Marília inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.
Marília (SP) - Neste sábado e domingo (20 e 21 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Marília, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 5ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 65 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (27 e 28 de junho), os participantes da 5ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado na regional de Marília contou com a presença do Oficial Regional e Diretor Regional de Marília, Antonio Francisco Parra que convidou aos participantes para que debatessem todas as dúvidas relacionadas aos atos praticados nos cartórios de Registro Civil. "Aqui, vocês tem uma grande oportunidade de esclarecer suas dúvidas e de iniciarmos um processo de padronização dos serviços em todo o Estado. Além disso, agradeço a todos os presidentes da Arpen-SP por promoverem um curso neste nível, essencial para a vida profissional do cartório", disse.
Participantes elogiam curso de capacitação registral
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, José Luis Rodrigues Alves Júnior, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "Agradeço muito a confiança da Arpen-SP e o convite para participar de um projeto inovador como este, que auxiliará muitos cartórios na prática do dia a dia e também a nossa atividade, pois promoverá uma uniformização de procedimentos", destacou.
Em sua apresentação, Alves Júnior destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.
"O curso está sendo muito importante, principalmente para dar dicas de melhor convívio no nosso dia a dia de trabalho e também está nos transmitindo noções essenciais de como deixar o trabalho mais organizado. Outro ponto positivo é a simplicidade do professor que esclarece muito nossas dúvidas", disse a Oficiala Substituta do município de Pompéia, Verônica Sampaio. "A aula está bem interessante, vale a pena acompanhar um curso desse tipo, pois está renovando nosso serviço", completou o auxiliar do Registro Civil de Maracaí, Anderson Ricardo Ferreira.
Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.
"O curso é ótimo, excelente, uma oportunidade única de capacitação, voltada para o Registro Civil, para a atividade prática diária do cartório", disse a Oficiala de Ribeirão do Sul, Diva de Souza. "A Arpen-SP esta de parabéns pelo curso que está promovendo para nós do registro civil. É muito bom podermos nos atualizar", completou a Oficiala de Pompéia, Maria Lúcia Sampaio.
Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, o professor Thiago Lobo Bianconi iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.
"Este curso é muito importante, pois nos faz refletir sobre os atos que praticamos no dia a dia do cartório. Gostei muito dessa oportunidade. Além disso, outro fator que facilita muito é a localidade, ser perto de casa ajuda a participar do evento", disse Dione Assae, escrevente do Registro Civil do município de Bastos.
Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Marília
A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Marília. Coube a professora Dóris de Cássia Alessi apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.
"Estávamos precisando de um curso que abordasse esses tipos de assuntos, pois são temas polêmicos que precisamos entender muito e fazer com que todos os cartórios falem a mesma língua", disse Zilá Silveira, Oficiala de Paraguaçu Paulista. "Todos esses assuntos que estão sendo tratados nas aulas são importantes para o bom funcionamento do cartório, mesmo que uma serventia tenha tal serviço e a outra não, é bom participar de todas as palestras", disse Ângela Montezani, Oficiala do município de Queiróz.
Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
"O curso é realmente muito bom, muito prático, dinâmico e participativo para todos nós. Vale a pena assistir todas as aulas, além disso, os professores estão bem preparados", disse Belmiro Benazzi Filho, Oficial de Tupã.
Coube ao professor Sidney Pellici Monteiro fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Marília ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para o Oficial de Cruzália, Mauro Shirakawa, o curso será de extrema utilidade no dia a dia do cartório. "Estávamos precisando reciclar nossos pensamentos. É muito bom ter pessoas dispostas a dar aulas para os demais colegas", disse.
Em sua apresentação, Sidney destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.
Participaram desta 5ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Alvinlândia, Assis, Bastos, Bauru, Campos Novos Paulista, Cruzália, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Jafa, Maracaí, Marília, Oscar Bressane, Ourinhos, Oriente, Paraguaçu Paulista, Pompéia, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Tupã e Vera Cruz.
Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
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Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 22/06/2009

Arpen-SP participa da campanha de Mutirão de Documentação Rural em Itararé

Programa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário percorrerá municípios da região do Sudoeste Paulista nos meses de junho e julho.
Itararé (SP) - Nos dias 18 e 19 de junho, o cartório de Registro Civil de Itararé, administrado pelo Oficial Marcelo Barbi, participou do segundo mutirão da segunda etapa 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
Durante os dois dias do mutirão os funcionários do cartório Henrique Bera Netto (auxiliar) e Simone Aparecida dos Santos (escrevente), revezaram-se no atendimento a população. De acordo com o Oficial, este programa chegou na hora certa para atender as necessidades da comunidade. "Atendemos muitas pessoas, nos dois dias de mutirão", explica. "Me sinto muito feliz com a oportunidade de poder ajudar a comunidade.
No evento foram emitidos 123 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 13 de outras cidades. "Fico feliz por vocês estarem ajudando quem precisa de verdade, isso é muito bom para nossa região", afirma Antonio Dirceu Gonçalves, que esteve presente no evento.
Também compareceu na ação, Maria de Lourdes. "Adorei a noticia de que teria um mutirão na nossa cidade, é muito bom poder tirar um dia para resolver todos os seus problemas que envolvem documentos", disse.
Jandira Aparecida também compareceu ao evento. "Eu acho muito importante esses acontecimentos em nossa cidade, deveria ocorrer mais vezes, porque dois dias não é suficiente para quem mora no campo, é muito distante e sempre fica faltando alguma coisa", mencionou. Andressa Proença, outra moradora da cidade também elogiou o evento. "Adorei o evento, nunca tinha visto nada parecido aqui na nossa região", finalizou.
Percorrendo a região do Sudoeste Paulista, o mutirão focará mais seis municípios - Guapiara, Buri, Bom Sucesso do Itararé, Nova Campina, Ribeirão Grande e Capão Bonito, cujos mutirões acontecerão até o final de julho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 22/06/2009

Arpen-SP inicia campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

Programa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário inicia em Itaberá ação que percorrerá municípios da região nos meses de junho e julho.
Itaberá (SP) - Nos dias 16 e 17 de junho, o cartório de Registro Civil de Itaberá, administrado pela Oficiala Ana Maria Portes Freitas, participou do primeiro mutirão de da segunda etapa 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nos dois dias, nós atendemos muitas pessoas. Todos que compareceram foram atendidos", explica. "Me sinto muito feliz com a oportunidade de poder ajudar a população de Itaberá. Essas coisas não costumam acontecer na cidade. É importante ressaltar que este evento é voltado justamente para quem necessita de verdade", completa Ana Maria.
Nos dois dias de evento foram emitidos um total de 91 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 11 para outras cidades. "Estou muito feliz hoje. A gente que mora na roça, nos sítios, não tem condições de vir para a cidade toda hora. Fico feliz por vocês estarem ajudando quem precisa de verdade", disse Cristina Almeida, que esteve presente no evento.
Também compareceu na ação, Aparecida de Jesus. "Quando eu soube do mutirão já vim logo cedo, por que precisava arrumar os documentos da minha filha, essa foi uma oportunidade excelente", completou.
Rosangela Ferreira também compareceu ao evento. "Eu vim para poder fazer tudo de uma vez, tirar o RG da minha filha, renovar as certidões, esse é um programa que beneficia a nossa população", disse. Adriana Guimarães, outra moradora da cidade também elogiou o evento. "São ocasiões assim que nos sentimos gente, pois somos lembrados e ajudados, isso é muito importante", finalizou.
Percorrendo a região do Sudoeste Paulista, o mutirão focará mais sete municípios – Itararé, Guapiara, Buri, Bom Sucesso do Itararé, Nova Campina, Ribeirão Grande e Capão Bonito, cujos mutirões acontecerão até o final de julho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 22/06/2009

Registro Civil do 40° Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, grava matéria para o Jornal Bom Dia Brasil

Nesta sexta-feira (05.06), a equipe de jornalismo do Bom Dia Brasil, da TV Globo, esteve presente no cartório do 40° Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, administrado pelo Oficial Luiz Fernando Matheus, para tirar dúvidas sobre as conseqüências de erros em registros de nomes e sobrenomes nas certidões de nascimentos.
A jornalista do jornal Bom Dia Brasil entrevistou o Oficial Luiz Fernando e também aproveitou a presença da Defensora Pública do Estado de SP, Bruna Simões, para esclarecer suas dúvidas sobre o assunto.
O Dr. Luiz Fernando junto com a Defensora Bruna explicaram os problemas que podem acontecer com esse tipo de grafia errada nos nomes das pessoas. Os principais deles são referentes à herança e pensão previdenciária. O Oficial também explicou que quando o erro de grafia estiver no registro de nascimento da pessoa, o cartório faz essa correção gratuitamente. Já quando a pessoa quer fazer uma mudança no seu nome, por simples questão de gosto, é necessário que se tenha um processo judicial.
O jornal Bom Dia Brasil é veiculado na Rede Globo de Televisão todos os dias, às 7h45 da manhã. A gravação feita na serventia da Vila Brasilândia será exibida nesta terça-feira (09.06.2009).

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 08/06/2009

Regional do Vale do Ribeira finaliza 3ª edição do Curso de Qualificação Registral

Auditório acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações e fechou ciclo de oito temas voltados ao Registro Civil.
Registro (SP) - Neste sábado e domingo (06 e 07 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou a 3ª edição do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa do curso Prático Teórico de Qualificação Registral na Regional do Vale do Ribeira, que reuniu mais de 30 pessoas no auditório.
Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações, pertencentes aos módulos 3 e 4. No final de semana anterior (30 e 31 de maio), os participantes da 3ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado na regional do Vale do Ribeira contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, e assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, que também assistiu às aulas na sua regional. "Agradeço a presença de todos os cartórios que estão mais um final de semana dispostos a debater assuntos importantes para o nosso dia-a-dia. Agradeço também a presença e o esforço dos professores que vão ministrar as aulas", disse na abertura do evento.
Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Felipe Castro, abriu sua exposição sobre o tema Óbito que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, Felipe, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997.
Abordou ainda a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito de quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento e o convênio com o serviço funerário, entre outros pontos. "O curso está sendo muito bom, é gratificante participar desse trabalho para nosso aperfeiçoamento", disse Hélida Carolina Cunha, Oficiala designada do cartório do Distrito de Braço.
Abrindo a exposição sobre o tema Procuração, a professora Meire Ely Bernardino de Souza iniciou sua aula falando sobre a responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a capacidade e a incapacidade de representação, emancipação e regime de bens. Em seguida falou sobre a prova do estado civil e o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Meire abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.
"Essas duas semanas de cursos foram excelente para nosso crescimento profissional, alem disso, é muito bom poder discutir esses assuntos para que todos os cartórios trabalharem da mesma maneira, sem ocorrer divergências de pensamentos", informou Paulo Henrique, escrevente do cartório de Registro.
Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações encerram o curso no Vale do Ribeira
A aula sobre o Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional do Vale do Ribeira. Coube ao professor Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema que prendeu a atenção dos participantes.
"A Arpen-SP está de parabéns, esse curso só trouxe benefícios para nós cartorários, aproveitei muito todas as aulas", disse a escrevente de Pariquera-Açú, Gisele Ribeiro. "Foi uma grande oportunidade participar dessas aulas, percebemos que os professores são bem qualificados e com isso ganhamos muito no aprendizado", destacou Alandelon Cardoso, juiz de Paz de Cajati.
Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos do direito empresarial, os tipos de empresários e registro de empresas. Falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, sobre os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Lisboa finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.
"É super válida a iniciativa da Arpen-SP. O curso foi bom para discutirmos e esclarecermos os temas diários do nosso trabalho, além disso, podemos durante as aulas tirar dúvidas e sugerir outras idéias aos professores", afirmou o Oficial do cartório de Juquiá, Valmir Joaquim.
A professora que ministrou a aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, sobre Averbações e Anotações foi Kelly Fabiana Martinez de Souza, abrindo sua exposição sobre o tema Averbações e Anotações falou sobre as competências e livros utilizados, sobre os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou a averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".
"Eu acho que este curso foi muito válido, especificamente na parte prática, precisamos nos atualizar para que os trabalhos nas serventias fiquem iguais, assim não ouviremos mais reclamações por parte dos usuários¿, disse a escrevente de Eldorado, Amanda Alves.
Participaram desta 3ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Ana Dias, Braço, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itapeuna, Itanhaem, Juquiá, Ilha Comprida, Pariquera-Açú, Pedro de Toledo, Pedro Barros e Registro.
Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
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Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 08/06/2009

Oficiais da Capital reúnem-se com a 2ª Vara de Registros Públicos e a Secretaria Municipal da Saúde

Oficiais de Registro Civil da cidade de São Paulo estiveram reunidos no último dia 4 de junho (quinta-feira) no Shelton Inn Hotel Planalto, na região central, com o Juiz de Direito da 2° Vara de Registro Públicos da Capital, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho, e com representantes da Secretaria Municipal da Saúde do Município para debater uma padronização no preenchimento e remessa de informações de nascimentos e óbitos dos cartórios ao órgão do municipal.
Compuseram a mesa que coordenou a reunião o Juiz de Direito da 2° Vara de Registro Públicos da Capital, Dr. Marcio Martins Bonilha Filho, o Oficial do município de Capivari Mário de Carvalho Carmago Netto, que representou a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os representantes da Secretaria da Saúde, Margarida Lira e Eliana de Aquino, além de Mauro Taniguchi, do Programa de Aprimoramento de Mortalidade do Município de São Paulo, Eneida Sanches, representando o Sistema de Informação sobre nascidos vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, e o representante da Fundação Seade, Antonio Marangoni.
Abrindo o evento, o juiz corregedor dos cartórios da Capital apontou o foco principal do encontro. "A finalidade dessa reunião é entender e analisar a situação na ótica de quem cuida da saúde. Temos que avaliar, sentir qual é a preocupação que existe do pessoal da saúde, e o que nós do registro civil temos para oferecer para aperfeiçoar o atendimento. É um passo importante para vermos o que esta faltando e ajudarmos uns aos outros", disse.
Em seguida, o Oficial de Capivari destacou algumas ações que a Arpen-SP e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estão trabalhando em Brasília-DF, com o objetivo de aprimorar a troca de informações entre os cartórios e os órgãos da Saúde. "Sabemos da importância das informações da DNV e dos registros de nascimento para os órgãos que recebem as informações dos cartórios, como o Seade, o IBGE e o INSS", disse.
Segundo o representante da Arpen-SP, "existe um grande interesse nas informações que saem do registro civil por parte do Governo, por isso é muito importante termos um banco de dados para facilitar o serviço de busca", disse. "A partir de 1° de janeiro de 2010 é obrigatório ter na certidão o número da DNV, que só poderá ser preenchida pelos profissionais de saúde ou quem tiver inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde", destacou.
Representando o Seade, Antonio Marangoni, destacou a evolução da averiguação de informações no Estado de São Paulo. "O índice de registro de nascimento evoluiu muito, assim como também o índice de mortalidade infantil", disse. "Uma boa solução seria termos uma base de dados com o Registro Civil e com a Secretaria da Saúde, para podermos cruzar estas informações e assim passar essas informações para a Arpen-SP para que possam continuar a fazer campanhas combatendo o sub-registro", destacou. "A Arpen-SP já é uma parceira muito forte que temos e que nos ajuda a solucionar os problemas que aparecem", concluiu.
Segundo a representante da Secretaria da Saúde, Eliana de Aquino "é necessário termos a DNV padronizada, para termos um trabalho mais articulado, com agilidade na informação e que nos ajude na assistência das mães e das crianças", afirmou. "É importante que se preencham todas as informações da DNV, por que com elas conseguimos buscar e chegar ao ponto que precisa ser encontrado rapidamente", disse. "Ficamos bem felizes com a proposta apresentada pelo Dr. Mario, pois isso leva a uma melhoria, pois promoverá uma evolução nas buscas, o que é um ganho para a população", finalizou.
A representante do Ministério da Saúde, Eneida Sanches apresentou o manual que explica o correto preenchimento da DNV e pediu a atenção, que deverá se dar pela sequencia numérica. O representante do Programa de Aprimoramento de Mortalidade do Município, Mauro Taniguchi propôs ainda a montagem de um banco de dados de óbitos para facilitar o controle. "Para facilitar a comunicação de informações dos óbitos, poderia se montar um arquivo de todos os óbitos ocorridos no mês e assim enviá-lo para quem necessita, pois ajudaria muito o serviço", finalizou.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 08/06/2009

Vale do Ribeira inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

O primeiro final de semana de curso ocorreu com aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Registro (SP) - Neste sábado e domingo (30 e 31 de maio) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequência, na regional do Vale do Ribeira, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 3ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 30 pessoas, sendo que a maioria das pessoas presentes eram Oficiais dos cartórios da Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (06 e 07 de junho), os participantes da 3ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Registro contou com a presença da Assessora Especial de Integração Regional da Arpen-SP, Maria do Socorro Lima de Queiroz, que abriu o curso incentivando a participação de todos nas discussões sobre as principais dúvidas relacionadas aos atos praticados nos cartórios de Registro Civil. "Eu agradeço a oportunidade da Arpen-SP, por meio de seus presidentes, ter iniciado esse curso em todas as regionais, pois esse é um curso que gera muito benefícios para todos os funcionários que participam¿, disse. ¿Agradeço em especial aos professores que estão ministrando as aulas, pois eles são os principais responsáveis para que esse projeto desse certo¿, disse.

Participantes elogiam oportunidade de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Marcos Pimentel da Silveira, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP.

"O principal objetivo desse curso é fazer com que todos os cartórios falem a mesma linguagem, isso é importante para que consigamos ter êxito no nosso trabalho", destacou.

Em sua apresentação, Marcos Pimentel destacou o fato de lidar com pessoas e isso ser um ponto difícil, pois qualquer ato falho pode prejudicar a vida dos usuários que dependam dos serviços cartorários, por isso, é necessário aperfeiçoar ao máximo o trabalho dentro da serventia.

Em seguida falou sobre a organização dentro do cartório. Seguiu-se ainda a apresentação abordando todas as normas administrativas que o cartório precisa obedecer e mostrou os livros de registro civil e notas que são necessários ter na serventia.

"Estou adorando o curso, os professores são excelentes, poderia ficar 10 horas ouvindo essas aulas, está sendo esclarecedor", disse a Oficiala de Iguape, Márcia Aparecida Dias Maciel. "O curso está sendo bem aproveitado, está sendo bom para tirar as dúvidas.

Essa foi uma idéia excelente", completou o Oficial Substituo de Registro, Sidnei Alves Pereira.Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"O curso é ótimo, todas as informações estão acrescentando muito para o nosso dia-a-dia/ Isso faz com que a gente cresça profissionalmente", disse a Oficiala do Distrito de Itapeúna, Mariza Cunha Moraes. Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, a professora Alice Laura Bertochi iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento.

Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"Este curso é muito importante, estou gostando muito, faz com que pensemos em muitas coisas que as vezes passam desapercebido, sem falar nessas discussões que são abertas para nós da platéia, que é essencial", disse Aline Yuki, escrevente do cartório de Ilha Comprida.

Livro E e Casamento são destaques do 2° dia do curso em Registro

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Registro.

Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas exatas e prendeu a atenção dos participantes.Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é muito bom, muito prático, dinâmico, alem disso, esclarece nossas dúvidas, outra coisa que estou gostando muito é a possibilidade de questionar e sugerir idéias para os professores", disse Daniel Paulo da Silva, Oficial de Pedro de Toledo.

"O curso é muito bom, sempre tive vontade de participar de um curso que complementasse alguns pontos que ficamos em dúvida algumas vezes no nosso trabalho", disse Devanilde de Souza Aguiar, escrevente do cartório de Itanhaém.Coube a professora Alice Laura Bertochi fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Registro ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes, aspecto este já esperado pela palestrante, pois logo no inicio da sua aula ela mencionou que seria um tema muito polêmico, apesar de ser muito importante para a sociedade.

Para a Oficiala de Barra do Turvo, Benedita dos Santos Rosa, o curso foi além do que imaginava. ¿Nunca sabemos o que nos espera no nosso dia de trabalho, cada vez é um pedido diferente, então, este curso nos proporciona um conhecimento mais aprofundado de tópicos dos atos do registro civil que podem ser muito úteis", disse. "Gostei do curso, foi muito bom, é uma ótima iniciativa", disse Luciane Martins Mendes, Oficiala designada de Pariquera-Açú.Em sua apresentação, Alice Laura destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento.

Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

Participaram desta 3ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Ana Dias, Braço, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itapeúna, Itanhaém, Juquiá, Ilha Comprida, Pariquera-Açú, Pedro de Toledo, Pedro Barros e Registro.

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Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 01/06/2009