Santos inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

O primeiro final de semana de curso ocorreu com aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Santos (SP) - Neste sábado e domingo (15 e 16 de agosto) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequência, na regional do Baixada Santista, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 12ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 81 pessoas.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (22 e 23 de agosto), os participantes da 12ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações).
Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, cujo agraciado foi o auxiliar do cartório do Guarujá, Marcelo Sanchez.
O curso realizado na regional de Santos contou com a presença da Assessora Especial de Integração Regional da Arpen-SP, Maria do Socorro Lima de Queiroz, e do Diretor Regional da Baixada Santista, Oficial do 1° Subdistrito de Santos, Nelson Hidalgo Molero, que fez a abertura do evento. "Quero agradecer muito ao nosso presidente Dr. José Claudio Murgillo por proporcionar esse curso na nossa regional. Agradeço também a Dra. Maria do Socorro por ter incentivado a criação dessas aulas, em especial agradeço a presença de todos os cartórios e seus funcionários que dispuseram seu final de semana para ficar aqui conosco para melhorar a vida cartorária", agradeceu.
Participantes elogiam oportunidade de capacitação registral
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Marcos Pimentel da Silveira, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. Marcos brincou com a platéia e conversou sobre o amor a profissão cartorária. "O principal objetivo desse curso é fazer com que todos os cartórios falem a mesma linguagem, isso é importante para que consigamos ter êxito no nosso trabalho", destacou.
Em sua apresentação, Marcos Pimentel destacou o fato de lidar com pessoas e isso ser um ponto difícil, pois qualquer ato falho pode prejudicar a vida dos usuários que dependam dos serviços cartorários, por isso, é necessário aperfeiçoar ao máximo o trabalho dentro da serventia. Em seguida falou sobre a organização dentro do cartório. Seguiu-se ainda a apresentação abordando todas as normas administrativas que o cartório precisa obedecer e mostrou os livros de registro civil e notas que são necessários ter na serventia. "O destino das pessoas está nas nossas mãos", afirmou.
"O curso está excelente. O professor tem uma explanação muito boa, tenho 30 anos de cartório, de registro civil e com este curso percebo que estou aprendendo muito mais", disse o Oficial de Adolfo, Valter Luiz Campos.
Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação. "O curso vai nos ajudar muito, é muito importante para nossa atualização, além disso, a facilidade da localização ajuda muito nossa participação", disse a Oficiala do Cartório de São Vicente, Ivanize Pereira.
Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, a professora Alice Laura Bertochi iniciou sua aula falando sobre a história e o conceito do registro de nascimento, depois partiu para as competências, incompetências, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.
"Este curso é muito proveitoso, mas acho que precisava ser mais divulgado, deveria ter mais gente participando, pois o curso só irá nos beneficiar", disse Ademir Ferreira, Oficial substituto do cartório de Notas de Mongaguá.
Livro E e Casamento são destaques do 2° dia do curso em Santos
A aula sobre o tema ¿Livro E¿ abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Santos. Coube a professora Andressa Karina Stefani apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas exatas e prendeu a atenção dos participantes.
Andressa iniciou a aula agradecendo a participação de todos e falando da união da classe de registro civil. "Acho o registro civil muito unido e não é porque faço parte da classe, mas sim porque vejo uma grande participação de todos os registradores civis, em tudo que é proposto para nosso trabalho, isso me deixa muito feliz e satisfeita em trabalhar com o registro civil", afirmou.
A professora deixou a aula bem dinâmica com vários debates e fez toda a platéia participar das discussões. "Eu estou aqui para passar algumas idéias novas para vocês e ouvir sugestões também, vamos fazer dessa aula uma sala de bate-papo", explicou.
Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
Para ilustrar o caso de morte presumida, a professora, junto com os demais participantes, lembraram do caso fictício da novela das 20h, da Rede Globo, ¿Caminho das Índias¿, da personagem Raul Cadore, interpretado pelo ator Alexandre Borges. "O curso é muito bom, vai ser muito bom para nosso trabalho, vamos aprimorar nosso atendimento", disse Maria Erolandi Paiva, escrevente do Guarujá. "O curso é muito bom, vai ser útil demais para nosso dia-a-dia, devemos aproveitar ao máximo esses dias de aulas", disse Renato Figueiredo, escrevente do cartório de Peruíbe.
Coube ao professor Maurício Teixeira de Andrade encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Santos ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes.
Em sua apresentação, Maurício destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.
"Gostei muito do curso, os professores esclarecem demais as nossas dúvidas, as aulas são excelentes e são dinâmicas, isso nos deixa mais interessado em participar do assunto", concluiu o escrevente do 2° Subdistrito de Santos, Thiago de Maria.
Para o advogado Sergio Lopes Junior o curso é muito importante. "O curso é muito importante para todos os operadores de direito, inclusive para os advogados, a participação nessas palestras e cursos nos fazem ficar mais atualizados, isso é muito bom para nosso crescimento profissional e para uma prestação de serviço mais eficaz", disse.
Participaram desta 12ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Adolfo, 10° Subdistrito da Capital - Belenzinho, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos - 1° Subdistrito, Santos - 2° Subdistrito, São Caetano do Sul, São Vicente e Vicente de Carvalho.
Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;
Não há limites de comentários, nem de postagens.
Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 17/08/2009

Juiz Corregedor de Santos prestigiará Curso de Qualificação Registral na Baixada Santista

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) reitera o convite a seus associados pertencentes à Regional da Baixada Santista para que participem do Curso de Qualificação Registral na Baixada Santista, previsto para os dias 22 e 23 de agosto, e que contará com a presença do Juiz Corregedor da Comarca de Santos, Dr. Ramon Mateo Júnior.
“Acho que esses cursos servem para atualizar o trabalho do registrador. Fico muito feliz em poder participar desse momento junto com a Arpen-SP, pois precisamos inovar para melhorar o desempenho dos cartórios”, disse o juiz. “Além disso, são matérias específicas, temas polêmicos que precisam ser estudados e compartilhados para que se tornem iguais e não gerem dúvidas para os profissionais e também para quem procura os serviços cartorários”, continuou. “Outro ponto muito importante é a atualização dos corregedores, pois através desse curso, conseguimos ficar por dentro dos fatos importantes para o bom funcionamento da serventia", completou o Dr. Ramon Mateo Júnior.
As aulas do curso de Qualificação Registral na Baixada Santista acontecerão nos dias 15 e 16 e 22 e 23 de agosto e capacitarão Oficiais e suas equipes em oito temas registrais (Organização Administrativa; Nascimento; Livro E; Casamento; Óbito; Procuração; Autenticação de Livros Comerciais; Averbações e Anotações). Participe e inscreva-se já.
Garanta já o seu lugar. As vagas são limitadas!
Clique aqui e acesse a ficha de Inscrição.
Ficha Técnica
Datas: 15 e 16 de agosto e 22 e 23 de agostoHorários: Sábados - das 14h às 19h // Domingos - das 8h às 13hLocal: Mendes Convention Center - Av. Francisco Glicério, 206 - Gonzaga - Santos // Fone: (13) 3228.7506
Local para Hospedagem: Parque Balneário Hotel - Av. Ana Costa, 555 - Gonzaga - Santos - SP // Fone: (13) 3289.5700 / 3284.0475
Investimento: Associados - R$ 60,00 // Não-Associados - R$ 150,00 - Valores individuais, por pessoa, para as oito aulas (20 horas/aula)
Dados para depósito: Banco Bradesco / agência: 2683-2 / conta-corrente: 2956-4 // Fax: (11) 3293-1539 aos cuidados de AngelaInformações: (11) 3293-1534 com AngelaVagas: 100 vagas
1 - Curso de Qualificação Registral - Santos
15/08 - SábadoMódulo 1 - Organização Administrativa - 14h às 16hProf. Marcos Pimentel da Silveira Coffee-break (16h às 16h30)Módulo 1 - Nascimento - 16h30 às 19hProfa. Alice Laura Bertocchi
16/08 - DomingoMódulo 2 - Livro E - 8h às 10hProfa. Andressa Karina Stefani Coffe-break (10h às 10h30)Módulo 2 - Casamento - 10h30 às 13hProf. Mauricio Teixeira de Andrade
22/08 - SábadoMódulo 3 - Óbito - 14h às 16hProf. Felipe Castro Coffe-break (16h às 16h30)Módulo 3 - Procuração - 16h30 às 19hProfa. Monete Hipólito Serra
23/08 - DomingoMódulo 4 - Autenticação de Livros Comerciais - 8h às 10hProfa. Carolina Moura de Almeida Bueno Coffe-break (10h às 10h30)Módulo 4 - Averbações e Anotações - 10h30 às 13hProf. Kelly Fabiana Martinez de Souza

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 07/08/2009

Cartório Itinerante participa do projeto Ação Global na Vila Brasilândia

Evento ocorreu neste sábado (08.08.2009) e Cartório Itinerante da Arpen-SP atendeu 62 pedidos de segundas vias de certidões

Neste sábado (08.08), a região da Vila Brasilândia, zona norte da capital paulista, recebeu o projeto "Ação Global", promovido pelo SESI em parceria com a Rede Globo de Televisão. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve presente no evento para emitir os pedidos de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
O ônibus itinerante fez as solicitações de segundas vias de certidões, além de prestar esclarecimentos à população local com relação às eventuais dúvidas que surgiram. O Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) permaneceu durante todo o dia na ação.
Maria Madalena compareceu ao ônibus da Arpen-SP para solicitar a segunda via da sua certidão de nascimento. "Fiquei muito feliz porque é aqui e nós conseguimos agilizar uma série de coisas que, normalmente durante a semana, não conseguimos resolver", confirmou. Outra moradora do bairro que aproveitou a ação foi Sandra dos Santos. “Hoje temos que aproveitar esses eventos para fazer tudo que desejamos e não temos tempo durante a semana. Vale a pena esperar um dia como este, pois saímos daqui com tudo que desejamos”.
Também solicitou a segunda via de sua certidão Giselle de Melo da Silva. "Isso aqui é muito bom, principalmente para a gente que não tem condições de pagar”, afirmou. "Aqui é um divertimento para as crianças, tem um monte de brinquedos e muitas coisas para elas fazerem, e enquanto isso, nós pais aproveitamos para colocar em ordem os documentos que são essenciais para tudo que vamos fazer", disse Marcos de Oliveira.
"É muito importante ter um evento desse tipo pelo menos uma vez por ano, precisamos sempre de muitas coisas, mas na correria do dia a dia, não conseguimos fazer nada, tendo essa chance aqui, em um sábado facilita nossa vida”, mencionou Whelika Batista. “Hoje é um dia para aproveitar com toda a família, as crianças brincam e nós podemos fazer cabelo, unha e ajeitar nossos documentos, é excelente esse projeto”, concluiu Eliane Godoy.
A ação atendeu 62 pessoas, dentre dúvidas e solicitação de segundas vias, resultando em 61 pedidos de segunda via de certidões de nascimento e 1 pedido de casamento.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 10/08/2009

Cartórios de Ribeirão Grande e Capão Bonito finalizam segunda etapa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

Nos dias 28 e 29 de julho, o cartório de Registro Civil de Ribeirão Grande, administrado pelo Oficial Tomaz Gusmão Costa, e nos dias 30 e 31 julho, o cartório de Registro Civil de Capão Bonito, administrado pelo Oficial Ricardo Pinto de Oliveira Neto, participaram da segunda etapa 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com o Oficial de Ribeirão Grande, foi uma idéia excelente promover um programa de documentação priorizando as trabalhadoras rurais. "Atendemos todos que compareceram, foi um trabalho grande de executar, mas muito proveitoso", explicou Tomaz.
O Oficial de Capão Bonito relata que foi um dos melhores projetos que já ocorreram na cidade em relação a pedidos de documentos. "Foram dois dias de intenso movimento, todo mundo queria arrumar seus documentos e aproveitar a gratuidade. Trabalhamos com prazer", disse Ricardo.
Nos dois dias de evento em Ribeirão Grande foram emitidos um total de 91 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de 17 pedidos destinados a outras cidades. Em Capão Bonito, nos dois dias de evento foram emitidos 402 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 75 para outras cidades.
Percorrendo a região do Sudoeste Paulista, o mutirão foi um sucesso, pois atendeu as expectativas, com o seu trabalho voltado para os moradores rurais. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa teve como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 04/08/2009

Regional de Araraquara inicia 10° edição do Curso de Qualificação Registral

Auditório acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4. Arpen-SP assina convênio com a Uniara.

Araraquara (SP) - Neste sábado e domingo (25 e 26 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Araraquara, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da primeira etapa da 10ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 36 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (01 e 02 de agosto), os participantes da 10ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações).
Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, cujo agraciado foi o auxiliar do cartório do 2º Subdistrito de Araraquara, Gabriel Mauricio Antonio.
O curso realizado na regional de Araraquara teve sua abertura realizada no sábado (25.07) pelo vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custodio, que agradeceu a presença de todos, e destacou a presença do presidente da entidade José Claudio Murgillo, que prestigiou o evento, acompanhado do Diretor Regional de Araraquara, Alberto Scarpa Varanda.
José Claudio Murgillo também agradeceu a presença de todos e incentivou a participação durante a aula. "É muito importante que vocês interajam com os professores. Este curso só vale a pena se todos participarem e colaborarem para o enriquecimento do trabalho". Em seguida, Alberto Scarpa Varanda, também fez sua abertura de boas vindas, com uma mensagem destacando o registrador civil e sua função social perante a comunidade. "Estou orgulhoso por este momento, pois somos os pioneiros na nossa especialidade em ministrar um curso de qualificação registral. Confesso também que sou muito feliz, pois o registro civil é a função mais nobre do sistema jurídico".
O oficial de Matão concluiu sua fala com a seguinte informação. "Tenho certeza, então, que neste curso, as aulas ministradas por nossos colegas professores que se dispuseram a isto, a troca de informações do saber acumulado, do saber doutrinário e do saber normativo, essa mistura de teoria e prática, será muito importante para todos nós e que preencha o interesse de cada um conforme o desejado".
O curso na Regional de Araraquara contou também com a presença da Dra. Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala de Registro Civil de Ana Dias e Coordenadora do Curso de Qualificação Registral. "Fico muito feliz com o sucesso que tem sido o curso em todas as regionais que já passou. Queremos que todos tenham o melhor aproveitamento dessas aulas, para um bom desempenho profissional nas serventias", finalizou.
Ainda antes de iniciar a primeira aula houve a assinatura do convênio da Faculdade de Direito de Araraquara, Uniara, pelo presidente da Arpen-SP juntamente com o representante e professor de direito da Uniara, Juraci Brandão de Paula, que teve participação também na aula do professor Lucas de Arruda Serra, sobre o tema Organização Administrativa.
Participantes elogiam curso de capacitação registral
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Lucas de Arruda Serra, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e estimulando a participação de todos para que conseguissem deixar o curso dinâmico. Antes de iniciar a aula, o professor explicou que a aula seria divida em duas partes, a primeira com sua exposição teórica sobre todas as partes organizacionais de um cartório e a segunda parte com o professor Juraci Brandão de Paula, da Uniara, que abordou o lado humano do serviço.
Em sua apresentação, Lucas destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.
"O curso é muito bom, adorei a iniciativa da Arpen-SP. Este primeiro módulo foi muito importante", disse o Oficial de Registro Civil de Ibaté, Oziel Boni. "Gostei muito do curso, e adorei a idéia de estar em varias regiões, isso facilita nossa oportunidade de participação", completou a Oficial do Registro Civil de Pratânia, Camila Rodrigues.
Ainda coube ao palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.
"A aula está sendo muito proveitosa. Espero que a Arpen-SP continue desenvolvendo esses projetos para nós que estamos no interior", comentou o escrevente de Dobrada, Arnaldo Johausen.
O professor Juraci conquistou a platéia com sua explanação, pois falou de forma clara, simples e divertida, sobre um tema que requer muito cuidado, que é a apresentação da equipe de trabalho. O professor também ilustrou sua aula com a apresentação de um filme que mostrava o comportamento humano e as reações diferentes que são causadas de acordo com atitude que se tem em uma determinada situação.
O segundo professor de sábado, Fernando Marchesan Rodini Luiz, antes de iniciar sua aula agradeceu a Arpen-SP e disse que gostaria da participação de todos, pois estava ali para um bate-papo, para esclarecer tudo o que pudesse sobre o tema, mas também que estava aberto a sugestões e aprendizados com os demais colegas.
Fernando apresentou um breve histórico a respeito do tema, pontuando a Lei 1144/1861, a abolição da escravatura, a Proclamação da República e o Decreto nº 10/91, que regulamenta o Decreto nº 9.886/88, tornando o obrigatório o Registro de Nascimento para todos os cidadãos brasileiros. Também focou a Lei 11.790/2008, que trata sobre o tema de registro tardio, explicando todos os fatores que geram um registro feito fora do prazo. Em seguida, foi abordado o conceito, competência e incompetência. Destacou também a importância de erradicar o subregistro, e a questão envolvendo o plantão que os cartórios de Registro Civil realizam.
Durante sua apresentação Fernando mostrou o exemplo de uma certidão de nascimento da Arábia, explicou também os procedimentos do país, em relação ao registro de nascimento.
Fernando falou ainda sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes, levantando algumas questões a respeito da aceitação ou não de CNH vencida, da carteira de trabalho e DNV rasurada. A platéia participou ativamente das discussões a cerca do tema nascimento com duvidas e sugestões.
"O curso é muito bom para todos os funcionários do cartório, deveria existir mais vezes cursos desse tipo, pois precisamos reciclar e atualizar nossos pensamentos e procedimentos no decorrer dos anos", disse Rosana Aparecida, Oficiala de Registro Civil do município de Dobrada.
Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Araraquara
A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Araraquara. Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.
"O curso é muito legal. Esse tipo de discussão é fundamental para nosso crescimento profissional. O único ponto ruim que achei do curso é em relação ao tempo, pois dois finais de semana inteiro, é cansativo, o curso deveria ser mais enxuto", disse Thiago Teixeira, Oficial Substituto de Matão. "Muito bom o curso, os professores, a iniciativa da Arpen-SP são muito produtivas, e está dando muito certo fazer este tipo de trabalho", disse Gustavo Renato Fiscarelli, Oficial do Município de Olímpia.
Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
"O curso é excelente. Muitas vezes nós como funcionários não damos importância para a organização do cartório e do trabalho, mas temos que perceber que com essa atitude estamos sendo prejudicados. Temos que ter uma visão mais atenciosa com o nosso público e com nosso desenvolvimento dentro da serventia, pois assim, agilizamos o atendimento e beneficiamos o cliente", disse Cleidiane Nascimento, escrevente do 3° Cartório de Ribeirão Preto.
Coube ao professor Mauricio Teixeira de Andrade encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Araraquara ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para o Oficial de Gavião Peixoto, Rodrigo Serra, o curso é muito bom, uma idéia excelente. "A idéia do curso é ótima, pois são colocadas as cosias práticas do dia a dia do cartório, além disso, está sendo muito bom para tirarmos dúvidas de assuntos que não temos todo o entendimento.", disse.
Em sua apresentação, Mauricio destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.
"Gostei muito do curso, é importante porque trabalhamos com o público e para os funcionários mais novos é importante esse contato e conhecimento. Precisamos sempre buscar novas informações", concluiu a Oficiala de Registro Civil do 2° Subdistrito de Araraquara, Márcia Bueno.
Participaram desta 10ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Araraquara, Dobrada, dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Nova Europa, Olímpia, Pratania, Santa Lucia, São Carlos, Rincão e Tapiratiba.
Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (

www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;
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Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 28/07/2009

Regional de Presidente Prudente inicia 9° edição do Curso de Qualificação Registral

Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Presidente Prudente (SP) - Neste sábado e domingo (18 e 19 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Presidente Prudente, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da primeira etapa da 9ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 50 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (25 e 26 de julho), os participantes da 9ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado na regional de Presidente Prudente teve sua abertura realizada no sábado (18.07) pelo professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil do município de Nova Europa, Lucas de Arruda Serra. "Eu agradeço a presença de todos vocês aqui hoje em nome da Arpen-SP e especialmente agradeço a Dra. Maria do Socorro, por ter nos incentivado a palestrar esses cursos de qualificação para todos os cartórios, e assim, ajudar na uniformização do trabalho".
Participantes elogiam curso de capacitação registral
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Thiago Lobo Bianconi, abriu sua exposição sobre o tema Nascimento agradecendo a presença dos participantes e estimulando a participação de todos para que conseguissem deixar o curso dinâmico e também sanassem todas as suas dúvidas. "Só vamos conseguir unificar os serviços cartorários se todos se ajudarem, por isso, não basta eu estar aqui na frente falando e vocês ouvindo, precisamos ter durante esse período de aula uma conversa, para que surjam idéias inovadoras para melhorar nosso trabalho", disse.
O professor Thiago Lobo Bianconi iniciou sua aula falando sobre a história do registro civil. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.
Thiago ilustrou sua aula com vários exemplos que ocorrem no dia a dia do cartório e, dessa maneira, conseguiu angariar ampla participação do público. "O curso está muito bom, principalmente porque estamos tendo exemplos reais, práticos, isso é importante, além disso, a uniformização do trabalho é ideal para um bom desenvolvimento", disse Samantha Ribeiro, Oficiala do Registro Civil do município de Martinopolis.
"O curso é ótimo para nós que somos do interior. A Arpen-SP nos ajuda demais promovendo estes eventos, precisamos aprimorar sempre nossos conhecimentos para prestarmos um bom serviço", completou Anita Souza, Oficial designada de Registro Civil do município de Panorama.
Lucas de Arruda Serra, foi o segundo professor de sábado e abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP.
Em sua apresentação, Lucas destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.
"O curso é muito bom, vai ajudar muito o trabalho dos cartorários. Além disso, este curso esta ajudando para quem vai prestar o 6° concurso", disse o juiz de casamento do município de Presidente Venceslau, Edilson Ricci. "A aula está bem interessante, pois está renovando nosso serviço", completou o escrevente do Registro Civil de Presidente Venceslau, Roberto Verderramos.
Ainda coube ao palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação. O professor teve a tarefa árdua durante o curso de explicar para os convidados a questão da cobrança da busca de certidão, pois havia muita divergência sobre o tema.
"O curso é ótimo, esclareceu vários pontos. Precisamos ter sempre experiências desse tipo para melhorarmos nosso atendimento", comentou o Oficial substituto de Rosana, Antonio Carlos Godoi.
Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Presidente Prudente
A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Presidente Prudente. Coube a professora Dóris de Cássia Alessi apresentar o tema. A palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.
"Gostei bastante das aulas, é muito importante termos esse contato, porque aqui no interior ficamos afastados e é difícil irmos para a Capital, então o curso vindo até nós foi uma opção excelente para nossa qualificação", disse a Oficiala designada de Narandiba, Rosimeire Solange Ferreira. "O curso é muito bom, porque estamos vendo muitas coisas que fazemos nos cartórios e que precisamos melhorar, além disso, tem as novas normas, que não temos muito conhecimento e com o curso estamos entendendo melhor", afirmou Fabio Rodrigo, escrevente do município de Paraguaçú Paulista.
Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
O Curso gerou bastante polêmica e dúvida sobre a questão da emancipação para opção de nacionalidade, pois a lei diz que a pessoa tem que escolher sua nacionalidade a partir dos 18 anos, mas com a emancipação gerou a questão se pode ocorrer ou não essa opção antes. "O curso é realmente muito bom, muito prático, dinâmico, essencial para nossa vida profissional", disse Maria Inês Custodio, Oficiala do município de Flora Rica.
Coube ao professor Fabiano Tadeu de Campos encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Presidente Prudente ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para a auxiliar de Presidente Prudente, Eliana Destro, o curso será de extrema utilidade no dia a dia do cartório. "Esta idéia de proporcionar esse curso foi muito boa, interessante e está ajudando a clarear nossas dúvidas", disse.
Em sua apresentação, Fabiano destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.
Participaram desta 9ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiurá, Dracena, Emilianopolis, Flora Rica, Irapuru, Junqueiropolis, Martinopolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Narandira, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Pacaembu, Paraguaçu-Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rosana, Sandovelina, São João pau D¿Alho, Teodoro Samapio, Tupi Paulista.
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Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 21/07/2009

Cartório de Nova Campina participa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

Nos dias 16 e 17 de julho, o cartório de Registro Civil de Nova Campina, administrado pela Oficiala Luciana de Ornellas Ribeiro, participou da segunda etapa 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com a Oficiala de Nova Campina, foi uma idéia excelente promover esse mutirão na região do Sudoeste Paulista. "Temos muita necessidade de campanhas sociais aqui na região. Esse projeto de emitir documentos gratuitamente veio beneficiar toda a população”, explicou Luciana.
Nos dois dias de evento em Nova Campina foram emitidos um total de 138 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo que 86 foram para a própria cidade e 52 pedidos para outras cidades.
Percorrendo a região do Sudoeste Paulista, o mutirão focará mais dois municípios – Ribeirão Grande e Capão Bonito, cujos mutirões acontecerão até o final de julho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de ImprensaData Publicação : 21/07/2009