Locar veículo com motorista pode ter implicações trabalhistas para o contratante

Contratar uma empresa desconhecida ou um profissional autônomo para prestar o serviço de transporte de seus colaboradores pode trazer desvantagens e acarretar problemas graves trabalhistas para sua empresa. O ideal é contratar uma prestadora de serviços de transporte por fretamento idônea, apta a atender seus colaboradores e a sua empresa com eficiência, pontualidade e capacidade.
Toda empresa quer rapidez e eficiência quando contrata o serviço de um terceiro, mas além desses dois pontos, é necessário observar se você também contará com segurança física e jurídica, tranquilidade e bons profissionais a seu dispor.
A empresa que está contratando o serviço de transporte para seus funcionários deve ter em mente que está trabalhando com vidas humanas, que essas pessoas têm sonhos e famílias. Elas querem e precisam trabalhar, mas também desejam ser levadas em seus trajetos com a certeza de que chegarão a salvo na empresa ou em suas casas, para continuarem almejando sempre algo melhor para seu futuro profissional e pessoal.
Sendo assim, alguns cuidados precisam ser tomados ao escolher a empresa de fretamento que vai trabalhar com sua empresa. Outro ponto a ser observado ao contratar uma locadora para fazer transporte são as implicações trabalhistas que o contrato de locação pode trazer ao contratante.
É comum essas locadoras terceirizarem os serviços do motorista ou contratarem profissionais autônomos. Cuidado se a mão-de-obra fornecida por empresas locadoras for dessa natureza ou por cooperativas de serviços múltiplos. A segurança jurídica é fundamental nessas contratações. Também existe a corresponsabilidade entre as empresas contratantes e contratadas na aplicação de todas as normas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente específicas para esse tipo de atividade.
Podemos citar o exemplo, do caso da Vale, que inocentemente contratou uma locadora de veículos para transportar seus funcionários e acabou se envolvendo num processo trabalhista. Um motorista autônomo prestava serviços fazendo o transporte de empregados em veículo próprio. Não existia entre ele e a Vale nenhum vínculo direto, pois o que havia sido contratada era a locação de veículo com o motorista. Esse recebia pela locadora por hora e por quilometragem rodada.
A Justiça do Trabalho, ao defrontar com as reclamações desses prestadores terceirizados, tem invariavelmente decidido favoravelmente ao reclamante. Eis porque é de fundamental importância se ater ao cumprimento das regras trabalhistas.
A FRESP – Federação das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo indica: o melhor é trabalhar com correção e segurança na contratação. As empresas têm que respeitar prestadores de serviços, assim como eles, por sua vez, tem a obrigação de respeitar seu contratante e cumprir com suas obrigações.
Se todos fizerem a sua parte ninguém terá prejuízo, ao contrário as vantagens serão enormes. Trabalhar com o transporte coletivo por fretamento significa ter a consciência que está envolvendo profissionais competentes e empresas regularizadas. Trabalhar com pessoas significa que é necessário protegê-las para garantir um desempenho favorável para todas as partes envolvidas.
No site da (www.fresp.org.br) estão cadastradas empresas de transporte com profissionais aptos a atender com eficiência, pontualidade e capacidade as áreas de Recursos Humanos das companhias.
DICAS NA CONTRATAÇÃO SEGURA:
• No site da FRESP (www.fresp.org.br) ou pelo telefone: 0800-773-2060, pode-se obter informações sobre as empresas regularizadas no Estado de São Paulo
• Sempre que solicitar um serviço de fretamento, exija a autorização do órgão público regulamentador do serviço.
• Verifique no site www.antt.gov.br, se a contratada é cadastrada na ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres (para viagens interestaduais); EMTU – www.emtu.sp.gov.br (para viagens metropolitanas em São Paulo); e a ARTESP - www.artesp.sp.gov.br (para viagens intermunicipais fora de área metropolitana de São Paulo).
• O transporte clandestino não oferece nem direitos nem garantias pelo serviço contratado
• Desconfie de preços muito baixos. Nesses casos, confirme se a transportadora está devidamente regulamentada
• Não contrate empresas que terceirizem o serviço.

Escrita por Angely Biffi
Link Comunicação

A DIFÍCIL REALIDADE DA ADOÇÃO NO BRASIL

Adotar uma opção difícil de tomar, mas uma atitude bonita e corajosa para quem proporciona uma família a uma criança.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil existem 26.138 pretendentes aptos para adotar, enquanto que 4.364 crianças e adolescentes estão disponíveis – seja porque foram destituídos do convívio familiar, seja por terem sido entregue pelos pais ou, ainda, por serem órfãos. Mas a realidade das 600 instituições no País mostra que há ainda um número alto de jovens a espera de um lar. Em muitos casos, a demora para adotar se reflete no perfil exigido de quem fez essa opção. Talvez, por preconceito ou por hábito, a maioria ainda deseja crianças brancas, do sexo feminino e idade de até 18 meses, ao contrário da realidade que se encontra nos abrigos: crianças pardas, maiores de dois anos, muitas vezes com irmãos.

Outro ponto que dificulta a adoção é que muitas das crianças que vivem em entidades assistenciais não estão livres para serem encaminhadas a uma nova família. Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apenas 10% das crianças nos abrigos podem ser adotadas, pois a maioria continua a ter algum tipo de vínculo familiar. A maioria deles foram vítimas de maus tratos, negligência ou porque seus parentes não tinham condições materiais de criá-los.

Para Haércio Suguimoto, presidente do Lar Escola Cairbar Schutel, as 60 crianças e adolescentes da entidade só são disponibilizadas a adoção quando se esgota todas as possibilidades de retorno ao convívio com a família de origem. “O principal objetivo da entidade é criar condições para que o núcleo familiar original das crianças se equilibre e volte a ter condições de recebê-las novamente ou, não sendo possível, prepará-las para se adaptar a uma família substituta, sempre sob a supervisão das Varas da Infância e da Adolescência de São Paulo”.

Edson Parra Nani Filho e sua esposa, Roseline Altero Parra, conhecem bem o processo de adoção. Pais de Julia e Pedro decidiram adotar as crianças, pois possuíam dificuldades para engravidar. A opção de adoção veio de forma natural para o casal, porque para eles o sonho de ter filhos era maior que a forma que isso seria realizada.

Edson e Roseline adotaram os dois filhos de forma regular e com tranquilidade, sendo que um chegou para eles com apenas 5 dias de vida e o outro com 2 meses. “Quem quer adotar não pode especificar o tipo da criança. Quem opta por essa ação pensa apenas em amar esse novo ser humano que foi colocado em seu caminho”, afirma Edson Filho.

“A nossa vida mudou completamente depois que adotamos nossos filhos. A vida fica mais feliz para ser vivida”, diz o paizão. “Aqueles que não adotam por medo, acham que não vão amar a criança porque não foi gerada pelo próprio casal ou porque filhos concebidos dessa forma irão dar problemas. Essas pessoas não sabem o que estão falando e o que perdem por não realizarem a adoção. Pois quem ama, ama de qualquer forma e problemas existem para todos os pais que possuem filhos biológicos ou adotivos”, finaliza.

Edson Parra Nani Filho além de ter adotado duas crianças, também realiza trabalho voluntário como dentista, que é sua profissão, no Lar Escola Cairbar Schutel.

Números sobre adoção:

Filhos

47% dos filhos adotivos não têm nenhuma informação sobre sua origem;

37% receberam poucas e vagas informações: de que cidade vieram, se seus pais biológicos estão vivos ou não;

62% não têm informações de seus pais biológicos;

58% não conhecem ou não gostariam de conhecê-los;

10% nutrem um sentimento positivo sobre a família biológica;

35% conheceram ou gostariam de conhecer pessoalmente seus pais biológicos;

60% são meninas;

69% eram recém-nascidos na época da adoção;

69% sempre souberam que eram adotivos.

Pais

91% estavam casados na época da adoção;

55% não podiam ter filhos;

45% já tinham filhos biológicos;

40% têm curso superior completo;

50% recebem mais de 1.500 reais por mês.

Escrita por Angely Biffi e Marcia Brandão

Link Comunicação

PESQUISA REVELA: FRETAMENTO EM SÃO PAULO JÁ ESTÁ MAIS CARO

Ampliação dos trajetos dos ônibus de fretamento em São Paulo aumenta o custo de operação em 12% o valor do serviço, aponta pesquisa.

Pesquisa realizada pelo Transfretur com empresas de transporte por fretamento sobre dificuldades enfrentadas depois a implantação da Zona Máxima de Restrição aos Fretados (ZMRF) demonstra encarecimento da prestação do serviço (58,3%), cancelamento de linhas (75%) e cancelamento de contratos (8,3%).


Dados da pesquisa por amostragem foram apurados no final de 2009, com transportadoras pequenas, médias e grandes, abrangendo um total de 800 veículos.


Dentre as dificuldades apresentadas pelos empresários do setor de fretamento contínuo e eventual, em primeiro lugar está a dificuldade de trafegar sem que haja notificação mesmo com apresentação da Autorização Especial de Trânsito (AET). Também aparece como uma das dificuldades principais a extensão maior do trajeto percorrido e o impacto no valor da prestação do serviço, que encareceu em torno de 12%, dependendo da variação do trajeto. Outro reflexo da ZMRF é o aumento do tempo de utilização do veículo e, em consequência, mais gastos com sua manutenção.


A falta de informação do Poder Público, principalmente quanto aos recursos de multas; o congestionamento do site da Prefeitura para obtenção das autorizações para viagens eventuais e o aumento da concorrência desleal com as locadoras, que operam como fretadoras, sem a tributação imposta ao setor, também aparecem no rol de queixas dos empresários, bem como, o acréscimo no consumo de insumos e o desgaste para os motoristas dos ônibus.


Os atrasos frequentes causados pela ampliação dos trajetos e as reclamações constantes dos contratantes são outros itens importantes da avaliação feita pelo Transfretur. Outras queixas referem-se às quedas nas consultas para viagens eventuais e o agravamento do congestionamento na cidade com a proibição do tráfego nos corredores de ônibus.


Para Jorge Miguel dos Santos, diretor executivo do Transfretur, a insatisfação das empresas contratantes, das empresas de fretamento e usuários é com relação ao congestionamento, pois as regras foram impostas para melhorar a situação de todos que usam o transporte de fretamento, mas até agora não houve essa melhoria. “Esperamos que com a conclusão das obras das marginais, do Rodoanel e novas estações do metrô, os níveis de congestionamento caiam e assim a vida dos paulistanos fique mais tranquila”, completa Jorge.

Escrita por Angely Biffi
Link Comunicação

Oficiala Alice Laura recebe homenagem Amiga do Batalhão 2009

A oficiala Alice Laura Bertocchi do 2° Cartório de Registro Civil de Guaratinguetá recebeu nesta sexta-feira (20.11) uma homenagem do 5° Batalhão de Lorena. Uma homenagem que o Batalhão faz anualmente para uma personalidade que ajuda com os serviços, participa de alguma forma no bom desenvolvimento do Batalhão.

Este ano de 2009 o 5° Batalhão de Lorena resolveu homenagear a Oficiala Alice Laura, devido sua ajuda em relação ao cadastro de óbitos que acontece na cidade e ela repassa para o Batalhão, pois com essa ajuda facilita o trabalho deles, pois ela já envia mensalmente todos os óbitos que acontecem na cidade. "É muito bom poder ajudar, principalmente porque é uma coisa muito simples e que nós cartórios, temos de fazer de qualquer jeito, então, não é trabalho nenhum", explicou Alice Laura.

"A homenagem foi muito bonita, fiquei muito feliz, recebi um diploma com o titulo "Amiga do Batalhão 2009", pelos bons serviços prestados este ano, é uma emoção, o comandante responsável do Batalhão é Jorge Cardoso Martins, quem prestou a homenagem junto com os demais profissionais", disse a Oficiala.

"Agora vou colocar este diploma junto com os outros certificados que tenho da Arpen-SP aqui na parede do cartório, isso tudo precisa ficar registrado", finalizou Alice.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 23/11/2009

Cartórios de Rancharia e João Ramalho participam da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Pontal do Paranapanema

Nos dias 10 e 11 de novembro, o cartório de Registro Civil de Rancharia, administrado pelo Oficial Rudi Hiroshi Shinen, e nos dias 12 e 13 de novembro, o cartório de Registro Civil de João Ramalho, administrado pelo Oficial Cyrillo de Almeida Sampaio Filho, participaram do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.De acordo com o Oficial Rudi de Rancharia, o mutirão foi um sucesso. “A idéia desse projeto é muito boa, fizemos muitos pedidos nesses dois dias, acho que valeu a pena o trabalho, a comunidade merece”, afirmou Rudi.

O Oficial Cyrillo de João Ramalho relata que foi um projeto muito bom que ocorreu na cidade. “Foram dois dias bem corridos, com muita gente vindo solicitar suas segundas vias de certidões, mais foi um bom trabalho, foi bom poder participar do mutirão”, disse Cyrillo.

Nos dois dias de evento em Rancharia foram emitidos um total de 134 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 34 para outras cidades e 102 para a própria serventia.

Em João Ramalho, os dois dias de evento foram emitidos um total de 91 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Percorrendo a região do Pontal do Paranapanema, o mutirão focará mais quatro municípios – Martinopolis, Presidente Venceslau, Álvares Machado e Presidente Bernardes cujos mutirões acontecerão até o inicio de dezembro.

Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A iniciativa teve como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.

O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 23/11/2009

Arpen-SP convida os registradores civis do RJ para o XI Encontro Estadual do estado de SP

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) tem o prazer te convidar os Registradores Civis do Rio de Janeiro para fazer parte de mais um congresso e debater conosco temas importantes para a classe registradora.
Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizará, no Hotel Estância Barra Bonita, na cidade de Barra Bonita, o XI Encontro Estadual dos Registradores Civis do Estado, evento que debaterá importantes assuntos relacionados com o futuro imediato da atividade e marcará o fim de mais um ano repleto de ações em prol da capacitação e atualização dos registradores civis paulistas.
A programação do evento deste ano, que terá como foco central o Novo Modelo de Registro Civil Brasileiro, abordará temas de extrema importância para a classe como a Matrícula Única no Registro Civil, a Desjudicialização Extrajudicial, a Sustentabilidade do Registro Civil e o Registro Civil Eletrônico, em quatro painéis temáticos que contarão com a participação de importantes autoridades do Poder Judiciário Federal e Estadual, além de representantes do Governo Federal.
A exemplo do que ocorreu nos últimos anos, a Festa de Confraternização marcará a Cerimônia de Premiação do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente, que visa incentivar os cartórios do Estado a buscarem a excelência na prestação de serviços. No Encontro Estadual será realizada também a Eleição da Arpen-SP.
O evento contará ainda com uma apresentação de gala do Grupo Sambô, que animará a noite de abertura, além de Festa Country especialmente preparada pela organização. Um momento único e uma excelente oportunidade para reunir Oficiais de Registro Civil de todo o Estado São Paulo, seus parentes e familiares, debater importantes temas relacionados ao futuro imediato da atividade, e proporcionar momentos inesquecíveis de confraternização.
Clique e veja a programação!
Clique e garanta sua inscrição!

Escrita por Angely Biffi

Arpen-RJ

12.11.2009

Cartório Itinerante da Arpen-SP participa da Ação Global em Jundiaí

Unidade móvel da Arpen-SP realizou 21 atendimentos durante evento social na cidade.

Jundiaí (SP) - Neste sábado (07.11) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), por meio do Cartório Itinerante, esteve mais uma vez participando do programa Ação Global, uma parceria do Sesi com a Rede Globo de Televisão, que tem como objetivo utilizar o acesso a serviços essenciais e a mobilização social como estratégia de resgate da cidadania.

Nesta iniciativa, o Cartório Itinerante da Arpen-SP esteve sob a responsabilidade do 1° Subdistrito de Jundiaí, administrado pelo Oficiala Márcia Aparecida Sciorilli Scarpitti, e realizou um total de 21 atendimentos, sendo 20 solicitações de segunda via de certidões de nascimento e uma solicitação de segunda via de certidões de casamento.

A Oficiala e seus funcionários estiveram presentes durante toda a mobilização do Cartório Itinerante na cidade. "É a segunda vez que o cartório participa da Ação Global aqui na cidade. É muito bom poder comparecer e ajudar nestes eventos, pena que vieram poucas pessoas", disse Márcia.

"Aproveitei o movimento da Ação Global para pedir a 2° via da certidão de nascimento da minha filha, pois a dela estragou, molhou e rasgou", disse a moradora Cleusa Aparecida da Silva.

Outro morador da cidade também aproveitou a Ação Global para regularizar sua documentação. "Essa ação ajuda a regularizar a vida de muita gente, pois é um dia que temos várias atividades reunidas em um mesmo lugar, isso é ótimo para a comunidade", elogiou Gregório Barbosa."Eu adorei esse movimento aqui na cidade, precisava arrumar vários documentos e entre eles a certidão do meu filho, além disso, é bom para as crianças se distraírem com as atrações que estão acontecendo", disse Gesse da Silva Rocha.

Américo Teles fez o pedido da 2° via de sua certidão de nascimento. "Esta Ação Global é muito boa, temos que aproveitar sempre, pois é uma oportunidade única, e ainda por cima conseguimos fazer o que precisamos de maneira gratuita. Isso é melhor ainda", destacou.Em São Paulo, as Ações Globais são realizadas há mais de uma década, beneficiando principalmente as comunidades carentes.

Ao longo do dia, foram disponibilizados exames médicos como testes de colesterol, visão e glicemia, orientações sobre hábitos alimentares saudáveis, assessoria jurídica relacionada a assuntos como locação de imóveis, direitos trabalhistas e produção de contratos, doação de animais para quem estivesse interessado. Além de atividades recreativas, serviços de beleza, como corte de cabelo e limpeza de pele, também estiveram à disposição da comunidade.

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 10/11/2009