Arpen-SP participa de reunião sobre Banco de Dados na sede do Ministério Público Estadual

Representantes das entidades paulistas de cartórios extrajudiciais e promotores do MP-SP participam de reunião sobre Banco de Dados na sede do órgão estadualNesta terça-feira (23.09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Apen-SP) participou de reunião na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para discutir o acesso do órgão aos Bancos de Dados dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo.
O convite para a reunião, endereçado à Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), foi remetido às entidades de cada especialidade. Representando à Arpen-SP, a assessora jurídica Ligia de Macedo, falou a respeito da atual situação do Banco de Dados da entidade, atual Central de Informações do Registro Civil, que encontra-se suspenso por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, mas que já possui a colheta dos índices dos cartórios da Capital no período de 1995 a 2005. A assessora jurídica da Arpen-SP falou ainda sobre o funcionamento do sistema, sua utilização e quem são os órgãos que procuram a Arpen-SP buscando estas informações.
Além da Arpen-SP, estiveram presentes a Anoreg-SP, por meio de sua presidente, Patrícia André de Camargo Ferraz, o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), por seu presidente, Ubiratan Pereira Guimarães, o Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil - Seção São Paulo (IRTDPJBrasil-SP), por seu presidente Paulo Rêgo, e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), por seu presidente, Flauzilino Araújo dos Santos.
A reunião foi coordenada pela Dra. Vânia Maria Ruffini, procuradora do MP-SP, que afirmou já poder colocar as informações dos cartórios, de maneira segura, em pleno funcionamento. A idéia do MP é ter acesso aos bancos de dados para consultar os índices dos cartórios extrajudiciais. Seria firmado um termo de cooperação entre as entidades e o MP faria um estudo de cada sistema já disponível.
Os participantes falaram ainda sobre a necessidade da utilização da certificação digital como garantia de maior segurança ao processo, bem como o estabelecimento de níveis de acesso às informações pelas entidades interessadas nos dados dos cartórios. O presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, mencionou a hipótese de todas as associações terem um banco de dados juntos, integrados, onde um tivesse acesso livre ao sistema do outro.
O presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, disse que na cidade de São Paulo o Registro de Imóveis já possui seu banco de dados centralizado e em funcionamento. Também acrescentou que está disposto a colaborar com a integração de todo o sistema.
Patrícia Andre de Camargo Ferraz disse que ao fazer essa integração teremos uma ferramenta eficaz e rápida. Ela também propôs que cada um mostre o que esta fazendo para ajudar neste momento com o avanço da integração do banco de dados. "Ao construirmos parcerias e convênios com os órgãos públicos chamaremos a atenção dos demais, fazendo com que mais entidades possam participar, formando-se assim um grande ciclo, onde todos poderiam buscar as informações que necessitassem de forma simples", afirmou.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 24/09/2008

Cartório Itinerante registra crianças e emite 2º vias de certidões em Eldorado

Luciano Benedito Camargo, exibe a segunda via de sua certidão de nascimento emitida durante ação do Cartório Itinerante da Arpen-SP

Programa Sub-Registro Zero chegou neste último sábado (20.09) em Eldorado, um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas.No último sábado (20.09), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou mais uma etapa do projeto Sub-Registro Zero, desta vez na cidade de Eldorado, com cerca de 8 mil habitantes, em busca de crianças que ainda não foram registradas pelos pais e que correspondem ao pequeno índice de sub-registro apontado no Estado, 1,4% segundo a Fundação Seade.

Durante todo o dia a Oficiala do cartório de Eldorado, Patrícia Moreira de Melo Alves e sua funcionária, atenderam a população do município, que na maioria das solicitações, requereu a segunda via de certidões que se perderam ou se desgastaram com o tempo.

A nova Oficiala do cartório está a um ano no cargo e se sentiu prestigiada em receber o Cartório Itinerante da Arpen-SP em sua cidade.

Ao saber da ida da Arpen-SP em seu município, Patrícia Moreira fez uma grande divulgação pela cidade, chamando a atenção dos moradores. Os locais de divulgação foram os postos de saúde, as escolas e o próprio cartório. "É muito importante esse incentivo nas regiões carentes, mas ainda bem que aqui temos baixo índice de pessoas que não registram seus filhos. Acredito que hoje serão solicitadas mais 2º vias das certidões", disse a Oficiala logo no início da ação.

O primeiro cidadão a comparecer na mobilização foi o artesão Orlando Pinto Nascimento, que solicitou sua segunda via da certidão de nascimento. "Quando vi o ônibus, fiquei interessado em saber como funcionava, porque a minha profissão faz com que viaje muito e nunca tenho tempo para ir direto ao cartório. Com o trabalho de vocês consegui arrumar o meu documento", comentou.

Outra pessoa que foi até o Cartório Itinerante e ficou satisfeita com o atendimento, foi à senhora Sebastiana Antonia Dipolo. "Eu estava no posto de saúde medindo a minha pressão quando vi o comunicado sobre a presença do ônibus e aproveitei para vir fazer esse pedido, pois sempre é bom termos uma certidão nova", afirmou.

A ação em Eldorado foi movimentada, e durante todo o dia várias pessoas falaram sobre a possibilidade de retirar seu documento. "Eu aproveitei para pedir a 2° via da certidão de nascimento hoje, porque vi a opção de gratuidade. Pagar é muito caro", disse Luciano Benedito Camargo, morador da cidade. Outro morador que comentou a questão das certidões estarem sendo emitidas gratuitamente foi o senhor Marcos Eduardo Nogueira. "Eu precisava faz tempo tirar esse documento, mas não queria pagar.

Por isso, quando soube do Cartório Itinerante, achei bom e vim correndo", contou.Gilson Dias foi um dos últimos a chegar à ação e requerer sua certidão. Assim ele aproveitou para pedir a sua segunda via da certidão de nascimento e também da sua noiva. "Nós somos de cidades diferentes aqui em São Paulo, e já moramos a um bom tempo em Eldorado. Para cada um ir até a sua cidade fica difícil, fazendo a solicitação por aqui ajudou muito, tanto pela distância, quanto pelo custo", disse.

Para a Oficiala de Eldorado, embora o sub-registro no município seja quase zero, a campanha e a presença do Cartório Itinerante na cidade serviram de estímulo para muitos cidadãos que nunca haviam pensado em arrumar seus documentos. "Eu procurei fazer a melhor campanha durante toda a semana principalmente, mas já havia começado os avisos há um mês. Essa luta para acabar com crianças sem registros é muito importante", destacou.

Na ação realizada na cidade de Eldorado para o combate ao Sub-registro foram feitas 50 requisições de 2ª via das certidões de nascimento, 1 pedido de registro de nascimento e duas habilitações de casamento, totalizando 53 atendimentos.

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 22/09/2008

Cartório Itinerante da Arpen-SP realiza ação em Mira Estrela

A Oficiala Dra. Darcy, junto com o funcionário da Arpen-SP, fazendo atendimento dentro do ônibus localizado na Praça da cidade, para uma cidadã Mira Estrelense.

Programa Sub-Registro Zero chegou no último sábado (13.09) à cidade no extremo oeste paulista em busca de crianças sem registro de nascimento.No último sábado (13.09), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou mais uma etapa do projeto Sub-Registro Zero, desta vez na cidade de Mira Estrela, em busca de crianças que ainda não foram registradas pelos pais e que correspondem ao pequeno índice de sub-registro apontado no Estado, 1,4% segundo a Fundação Seade.

Durante todo o dia a Oficiala do cartório de Mira Estrela, Darcy Sabino de Souza Santos, atendeu a população do município, que na maioria das solicitações, requereu a segunda via de suas certidões, que se perderam ou se desgastaram com o tempo.

A ação de Sub-Registro Zero aconteceu pela primeira vez neste sábado, em Mira Estrela. A Oficiala disse que já havia realizado outras mobilizações na cidade por conta própria há uns três anos, mas que agora estava muito satisfeita com a ida da Arpen-SP à região.Há 28 anos respondendo pela serventia, Darcy afirmou que as pessoas da cidade de Mira Estrela, são bem esclarecidas em relação às certidões, um bom exemplo, é que todas as crianças nascidas não ficam nenhum dia sem a certidão de nascimento.

Segundo ela, o problema para a cidade ter sido citada nos dados do Seade e do IBGE, como um município com carência em registros, é o fato de não haver hospital na cidade e, desta maneira, as mães são obrigadas a terem os filhos nas cidades próximas, sendo assim, já saem com o registro do local onde as crianças nascem.A primeira pessoa a comparecer na ação, foi o estudante Marcelo Pereira, para pedir sua segunda via da certidão de nascimento.

Ele mencionou ter gostado da idéia de ter um cartório funcionando naquele momento, porque já fazia tempo que desejava fazer essa solicitação, mas que durante a semana não tinha tempo de ir até o cartório, devido aos afazeres diários. Quem apareceu durante ação, foi o presidente da Câmara de Indiaporã, José Aparecido T. Borges Júnior, para perguntar sobre o trabalho que estava sendo realizado e como era possível a ida do Cartório Itinerante à sua cidade.

A dona de casa Osmarina Benta Inácio também compareceu ao Cartório Itinerante da Arpen-SP. Segundo ela, essa ação é uma ótima oportunidade para quem quer seus documentos em ordem. Ela ainda acrescentou que deveria ocorrer mais vezes esse trabalho na cidade.Para a Oficiala de Mira Estrela, embora o sub-registro no município seja quase inexistente, a campanha e a presença do Cartório Itinerante na cidade serviram de estímulo para muitos cidadãos que nunca haviam pensado em arrumar seus documentos.

"Nós fizemos uma campanha muito forte durante toda a semana, usamos a rádio da cidade para divulgar o evento, faixas avisando local e horário, para mobilizar todos sobre a vinda do Cartório Itinerante e sobre a importância do documento, que é de direito e gratuito", disse.Ao todo foram realizadas cinco solicitações de segunda via de certidões de nascimento, não houve pedido para certidões de casamento e óbito e uma grande parte da população apareceu para esclarecimentos e informações.

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 15/09/2008

Cartório do Distrito de São Mateus doa computadores a ONG de sua região

Da esq. Para dir. Geraldo Gomes Coutinho representante da SAT companhia e Prodaser informática e comércio, Drª. Daniela Silva Mroz - Oficiala do Cartório e Marco Antônio Gonçalves coordenador da ONG Moradia e Cidadania

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve neste sábado (06.09) no Cartório do Distrito de São Mateus, na Capital, para acompanhar a formalização da parceria entre a serventia e a ONG Moradia e Cidadania, por meio da entrega de computadores à instituição. A entrega foi feita pela Oficiala Daniela Silva Mroz ao coordenador da ONG, Marco Antônio Gonçalves.

A parceria foi concretizada por intermédio da 2ª substituta do cartório, Marileuza Julia Freitas Villalva, que apresentou a ONG à direção do cartório, viabilizando a intenção da serventia em iniciar uma parceria com uma entidade social. Neste primeiro momento, a doação de computadores iniciou a parceria que pretende se expandir para a doação de qualquer tipo de material que a ONG precise para continuar com seu trabalho de a capacitação dos jovens que ocorre no CDH – Centro de Desenvolvimento Humano.

Com isso, esses novos profissionais estarão aptos para o ingresso no mercado de trabalho, em particular para no cartório do Distrito de São Mateus.O coordenador Marcos, representante da ONG, achou uma ótima iniciativa e se sente muito feliz com a parceria, disse também que é desse tipo de ajuda mútua entre ONGs e outras entidades que são fundamentais e fortalecedoras para a melhora da sociedade.

A Drª. Daniela confirmou que a idéia é continuar com essa parceria e ajudar muito mais a ONG com qualquer tipo de material útil para o crescimento e aperfeiçoamento dos aprendizes que lá se encontram. Ela acrescentou ainda que esta muito contente com os dois funcionários indicados pela ONG que já estão trabalhando com eles no cartório.Daniel Cristiano Silva é um dos novos funcionários do cartório indicado pela ONG, por causa, desse projeto.

Ele disse que é o seu 1ª emprego e esta achando muito legal, pois tudo o que aprendeu no curso esta colocando em prática na Serventia, além de aprender outros ofícios do cotidiano do Cartório.

Histórico

A ONG Moradia e Cidadania teve origem no Comitê da Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa, formado em 1993. É responsável por iniciativas, como alfabetização de jovens e adultos, geração de trabalho e renda em comunidades de baixa renda. Com a constatação de que o caráter de personalidade jurídica ajudaria a levar os projetos adiante, permitindo a ampliação de suas atividades, o Movimento acabou se transformando em uma ONG, com abrangência nacional.

Em setembro de 2000, a Moradia e Cidadania passou a ser uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que visa promover a Educação Digital, Alfabetização de Jovens e Adultos, Microcrédito, Moradia para baixíssima renda e ações emergenciais, apoiar e incentivar a educação, a cultura, a saúde, a geração de emprego, a defesa do meio ambiente e o combate à fome, à miséria e a favor da contínua busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas menos favorecidas.

É importante ressaltar, para que os objetivos sejam alcançados, que a Organização trabalhe em parceria com representantes da iniciativa privada e pública, assim como da sociedade civil.Em agosto de 2001, recebeu o Título de Utilidade Pública Federal, registrada no CNPJ nº 01.285.730/0001-49, tornando-a apta a receber doações de qualquer natureza, principalmente de órgãos públicos.Em 08 de outubro de 2001, foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

Possuindo uma Coordenação Nacional sediada em Brasília e representações em todos os estados do território brasileiro, a Moradia e Cidadania busca atuar sem distinção de credo, raça, sexo, idade, profissão ou ideologias políticas.Conhecendo pormenorizadamente o site, você saberá quais os projetos implementados em cada estado brasileiro e como poder participar efetivamente da ONG Moradia e Cidadania.

O convite está feito: AJUDE A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa - Arpen-SP
Data Publicação : 08/09/2008