Disseminando a Educação pela Modalidade à Distância: seus pontos positivos e negativos

Por 

Angely Biffi e Patrícia Biffi

Capítulo 2 do livro: Sobre educação e tecnologia: conceitos e aprendizagem.

Para ver o livro completo, acesse o site: http://www.pimentacultural.com/#!sobre-educacao-e-tecnologia-volume1/c2373

Angely Maíra Biffi de Holanda
Mini Currículo: Jornalista. Pós-graduada em Comunicação Executiva e Eventos e Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. Experiência profissional como Assessora de Comunicação Interna e Eventos; Assessora de Imprensa; Redatora e Professora/ Consultora de cursos online.

Patrícia Cecy Biffi
Mini Currículo: Pedagoga. Cursando Mestrado em Educação Arte e História da Cultura; Pós Graduação em Gestão Estratégica de RH. Experiência de 3 anos, atuando com EJA. Ministrando aulas no ensino fundamental I. Elaborando atividades, apostilas e planejamentos pedagógicos. 6 anos atuando na área de treinamento de pessoas e estágios em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.

A EVOLUÇÃO DA EAD NO BRASIL

A utilização do método de educação a distância no Brasil é bem recente (se comparado com o uso em outros países, como Estados Unidos, que teve início em 1728 e Suécia, em 1829), em virtude da própria história do desenvolvimento brasileiro.

O Brasil foi descoberto em 1500 e tornou-se colônia de exploração portuguesa. Portugal enviou ao Brasil, colonizadores com o intuito de retirar as riquezas naturais que o país possuía. Chegando aqui, encontraram moradores nativos, os índios. Para a extração (inicialmente do pau-brasil, depois de minérios) e para o trabalho na lavoura, trouxeram os escravos negros. Da mistura destes 03 grupos étnicos distintos é que surgiu o povo brasileiro. Com a abolição da escravatura, a imigração de espanhóis, italianos, alemães e japoneses teve início, para substituir o trabalho escravo, diversificando ainda mais a miscigenação brasileira.

Durante o período colonial e imperial houve grande crescimento demográfico, quer seja em virtude do tráfico de escravos, quer seja pela imigração ou mesmo pelo aumento da taxa de natalidade dos nascidos no Brasil.

O foco do trabalho desses habitantes era a produção agrícola e, a partir do início do século XIX, intensificou-se ainda mais com a expansão da produção cafeeira.

Não havia no Brasil grande preocupação com a educação. No início da colonização, foram instalados alguns colégios religiosos, com destaque aos dos padres jesuítas, que tinham por objetivo a conversão dos índios e ensinar latim aos filhos dos colonizadores. O ensino tornou-se elitizado, restrito apenas à quem poderia pagar.

Durante o Brasil Império, e com o aumento da densidade demográfica, houve a necessidade de formação de profissionais para suprir a demanda local, mas essa preparação ficou restrita às oficinas dos artesãos, que ensinavam a seus aprendizes. Neste período também foi instituída a escola Normal, de responsabilidade estatal, que estava voltada apenas à alfabetização.

Somente após a proclamação da República é que houve uma maior preocupação com a educação no Brasil, surgindo à responsabilidade do Estado de garantir educação pública e gratuita para todos (direito assegurado na Constituição de 1891), mas mesmo assim, a obrigação era assegurar o ensino básico. Cynthia G. Veiga afirma que "é no regime republicano que a escolarização no Brasil se consolida, atinge parte das camadas populares e se afirma como vetor de homogeneização cultural da nação" (2011, p. 238).

O ensino médio só foi regulamentado em 1942 pela Lei Orgânica do Ensino Secundário - Decreto-lei 4244/42; em 1961 ele foi estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), mas somente na LDB de 1996 (Lei 9.394), tornou-se obrigatório ao Estado a disponibilização a todos.

As instituições de ensino superior brasileiras só foram fundadas a partir de 1900, sendo a primeira a funcionar, a Escola Universitária Livre de Manaus, em 1909. Mesmo assim, essas instituições existiam apenas em poucas cidades (como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná) e ministravam poucos cursos (por exemplo, medicina, direito, engenharia). O ensino superior ainda hoje não é obrigatório no Brasil, a LDB de 1996, apenas prevê no art. 4 º, V, garantia de: "V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um".

Com o desenvolvimento dos meios de comunicação, a informação passou a estar disponível em tempo real para todos. O surgimento da internet contribuiu para incrementar os negócios das organizações, pois quebrou barreiras comerciais, possibilitando o contato com clientes em qualquer lugar do mundo. De outro lado, aumentou ainda mais o mercado competitivo, que antes poderia ser reduzido ao âmbito local, passou a ser mundial. O novo cenário competitivo exigiu das empresas grandes  mudanças internas para conseguir uma fatia do mercado. Essas mudanças estão relacionadas à forma de tratamento dos clientes, à maneira de gerenciamento das atividades e principalmente à inovação e à criação de novos produtos e serviços. Para atender às novas expectativas, as empresas passaram a exigir também cada vez mais dos seus empregados, que agora devem buscar seu desenvolvimento pessoal de forma contínua, procurando sempre aprender coisas novas, muitas vezes num curto espaço de tempo. As especializações estão cada vez mais necessárias, fazendo com que as pessoas se tornem multidisciplinares, flexíveis e ágeis. O ensino a distância teve um grande salto diante dessa nova necessidade humana, pois possibilitou o acesso à educação e à formação profissional, a um grande número de pessoas, que provavelmente não conseguiriam se aperfeiçoar pelos métodos de ensino tradicionais.

REGULAMENTAÇÃO DA EAD

A educação a distância, em sua forma embrionária e empírica, é conhecida desde o século XIX. Entretanto, somente nas últimas décadas passou a fazer parte das atenções pedagógicas. Ela surgiu da necessidade do preparo profissional e cultural de milhões de pessoas que, por vários motivos, não podiam frequentar uma instituição de ensino presencial, e evoluiu com as tecnologias disponíveis em cada momento histórico, as quais influenciam o ambiente educativo e a sociedade.

“A educação a distância garante maior eficácia na medida em que se desenvolve junto àqueles que já têm melhor nível educacional. Isso reforça as formas tradicionais de educação baseadas na palavra impressa e nas atividades presenciais”. (Walter E. Garcia apud NISKIER, 1999, pág. 77)

Discussão da Legislação Nacional de EAD

Legislação até 1998 - Artigo 80 da Lei 9394/96

Pelo artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Poder Público incentiva qualquer forma de ensino a distância, devendo ser realizada por uma Instituição credenciada pela União, a qual regulamenta os requisitos para elaboração de exames e diplomas. Em relação às normas de produção, controle e avaliação desses programas, os sistemas de ensino poderão contribuir com materiais próprios para uma integração entre os sistemas.

Este artigo regulamenta que o EAD se privilegiará de tratamento diferenciado, que incluirá custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens; concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.

Ainda a mesma Lei, no seu art. 32, §4º, regulamenta que todo ensino fundamental seja presencial, sendo o ensino a distância utilizada como complemento de aprendizagem ou em situações emergenciais. O art. 47, §3º, regulamenta a obrigatoriedade da frequência de alunos e professores em qualquer modalidade de ensino, exceto nos programas de educação a distância.

Decreto nº 2494, de 10 de fevereiro de 1998

Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394/96, atribuindo normas quanto à elaboração, certificação, regulamentação, oferta, credenciamento das Instituições, autorização, reconhecimento de cursos, avaliação, padrões de qualidade, matrículas, transferências e aproveitamento de créditos.

Cita ainda que os cursos de educação a distância podem ser organizados em regime especial, com flexibilidade de horários, duração e requisitos para admissão, porém sem prejuízo dos objetivos e das diretrizes curriculares fixadas em nível nacional.

Decreto nº 2561, de 27 de abril de 1998

O Decreto altera levemente a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto nº 2494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Esses dois artigos delegam, respectivamente, competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto, para promover o credenciamento das Instituições vinculadas ao sistema federal de ensino e das instituições de educação profissional tecnológica e de ensino superior dos demais sistemas; e às autoridades integrantes dos demais sistemas de ensino para promover atos de credenciamento de Instituições para oferta de cursos a distância dirigida à educação de jovens e adultos para o ensino médio e educação profissional de nível técnico.

Os decretos 2.494 e 2.561 de 1998 foram revogados pelo Decreto 5.622, em vigência desde sua publicação em 20 de dezembro de 2005. No Decreto 5.622 ficou estabelecida a política de garantia de qualidade no tocante aos variados aspectos ligados à modalidade de educação a distância, notadamente ao credenciamento institucional, supervisão, acompanhamento e avaliação, harmonizados com padrões de qualidade enunciados pelo Ministério da Educação.

Portaria nº 301, de 7 de abril de 1998

Esta portaria, do Ministério da Educação e do Desporto, normatiza os procedimentos de credenciamento de Instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.

A Instituição de ensino interessada em credenciar-se para oferecer cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância deverá apresentar solicitação ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC), a ser protocolada no Protocolo Geral do MEC ou na Delegacia Regional do MEC (DEMEC) do Estado.

O projeto deverá conter informações sobre a Instituição, experiência anterior com cursos a distância, dados sobre o curso pretendido, descrição da infraestrutura em função do projeto a ser desenvolvido, professores, descrição do processo seletivo para o ingresso no curso e parcerias com outras Instituições.

Após a apresentação do projeto, uma vez concluída a análise da solicitação por uma comissão de credenciamento, esta elaborará relatório detalhado, no qual recomendará ou não o credenciamento da Instituição.

Legislação após 1998

Código de Ética para Educação a Distância aprovado pela ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância

Apesar de não ter validade legal, o Código de Ética, aprovado em Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Educação a Distância, em 17 de agosto de 2000, traz vinte e dois princípios que tratam de diretrizes a serem seguidas pelas instituições, especificando padrões de qualidade que permitam a avaliação dos cursos e a proteção dos interesses dos alunos.

Resolução CNE/CES no. 1, de 3 de abril de 2001

Nesta resolução do Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação são estabelecidas normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Em nível stricto sensu serão autorizados, reconhecidos ou renovados de acordo com solicitações e relatórios encaminhados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), respeitando-se as normas e procedimentos de avaliação estabelecidos para o Sistema Nacional de Pós-Graduação, havendo exigência de que a defesa de dissertação ou de tese seja realizada na instituição proponente.

Em nível lato sensu só poderão ser oferecidos por instituições credenciadas pela União, conforme o disposto no §1º do art. 80 da Lei 9394/96, devendo incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso. Incluem-se nessa categoria de cursos os designados como MBA (Master Business Administrator) ou equivalente.

De acordo com Perrotti, 2003 o início da experiência com cursos não presencias está longe, distante... Começa em fins da década de 70 com o convite para renovar a linguagem dos cursos de correspondência ministrados por um instituto de ensino já com grande tradição na época com mais de três décadas de existência e alunos espalhados por praticamente todo território nacional e por muitos países da língua portuguesa.

Para Catapan, 2011 a Educação a Distância tem se revelado um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino-aprendizagem, fomentando a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação Digital (TCD) e promovendo de fato a inclusão social.

Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras.

         

Acredita-se que o sistema de Educação a Distância é uma oportunidade a mais para a escolarização da população brasileira e pode ser tão ou mais qualificado que o sistema presencial. (CATAPAN, 2011, p. 319).

A ampliação de foco que o sistema de Educação a Distância provoca, considerando a cultura da tecnologia da comunicação digital, que estende a possibilidade de acesso ao conhecimento e aos processos educativos formais a um número cada vez maior de cidadãos, faz com que se reconheça esse sistema como oportunidade cada vez mais significativa no enfrentamento não só da defasagem de formação de professores, mas como também na formação de diversas pessoas espalhadas pelos diversos estados do país.

As novas tecnologias de comunicação e a crescente acessibilidade aos multimeios interativos alargam amplamente as possibilidades da Educação à Distância, promovendo uma efetiva democratização do acesso à informação, à cultura e ao ensino programado. (NISKIER, 1999, p. 87).

            Entende-se que num curso a distancia, na modalidade on line, exige-se grande dose de autodisciplina por parte dos alunos e cobrança constante do professor que realizem as tarefas.

            Perrotti, 2003 ainda enfatiza que para um curso a distancia, não se pode abrir mão de:

            1º Atividade Programada: significa que o aluno, deve saber com antecedência as atividades que serão realizadas no decorrer do curso, a exemplo disso são seus objetivos, prazo de entrega de atividades, possibilidades de interação com o professor e com os demais alunos matriculados no curso.

            2º Troca de Experiências: situação esta, onde os alunos além de interagir com os professores do curso, possam também ter contato com os demais alunos matriculados, através de chats e fóruns de discussões, mediados pelos professores.

            3º Estimulo a atividade de escrever e reescrever: importante, pois é através da escrita e leitura que comunica-se através de um curso on line. Portanto, o ato de reescrever textos, onde os professores e colegas já puderam dar seus pontos de vista, enriquece cada vez mais o repertorio do autor.

            4º Turmas pequenas: o curso se torna mais rico e melhor aproveitado por todos os envolvidos, quando o numero de alunos matriculados não ultrapassa 25 pessoas. Desta maneira a interação com o professor e com os demais alunos torna-se mais produtivo e dinâmico para o próprio curso.

            5º Prazos Preestabelecidos: é necessário que o aluno tenha organização com os prazos estipulados e que consiga se organizar e administrar o seu tempo de acordo com a sua rotina extra curricular.

            Moran, 2013 enfatiza que com as tecnologias atuais, a escola pode transformar-se em um conjunto de espaços ricos de aprendizagens significativas, presenciais e digitais, que motivem os alunos a aprender ativamente, a pesquisar o tempo todo, a serem proativos, a saber tomar iniciativas e interagir.

         As tecnologias digitais facilitam a pesquisa, a comunicação e a divulgação em rede. Temos as tecnologias mais organizadas, como os ambientes virtuais de aprendizagem – a exemplo do Moodle e semelhantes -, que permitem que tenhamos certo controle de quem acessa o ambiente e do que é preciso fazer em cada etapa de cada curso. Além desses ambientes mais formais, há um conjunto de tecnologias, que denominamos popularmente de 2.0, mais abertas, fáceis de gratuitas (blogs, podcasts, wikis etc.), em que os alunos podem ser os protagonistas de seus processos de aprendizagem, e que facilitam a aprendizagem horizontal, isto é, dos alunos entre si, das pessoas em rede de interesse etc. a combinação dos ambientes mais formais com os mais informais, é feita de forma integrada, permite-nos a necessária organização dos processos com a flexibilidade da adaptação a cada aluno. (MORAN, 2013 p.31)

Com a educação à distância (EAD) podemos alcançar e principalmente igualar a educação em todas as regiões brasileiras, pois a EaD é a ferramenta ideal para utilizarmos em um cenário como o brasileiro, onde existem ainda locais desfavorecidos de construções institucionais de educação, pois segundo Niskier, 1999, existe uma enorme percentagem de alunos que não tem acesso à escola; os altos índices de evasão e repetência em todo o país, sobretudo nas zonas rurais; a interação possível do ensino, sem a pretensão de substituir o chamado processo regular e presencial da educação; a possibilidade de formação ou aperfeiçoamento do educador sem retirá-lo do sistema; a necessidade de preparação de mão de obra qualificada, e outras mais.

Para Garcia, a educação à distância garante maior eficácia na medida em que se desenvolve junto àqueles que já têm melhor nível educacional. Isso reforça as formas tradicionais de educação baseadas na palavra impressa e nas atividades presenciais.

O sistema de Educação a Distância é uma oportunidade a mais para a escolarização da população brasileira e pode ser tão ou mais qualificado que o sistema presencial.

 “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que o Poder Público incentivará o desenvolvimento de programas de EAD, em todos os níveis e modalidades de ensino, introduziu uma abertura de grande alcance para a política educacional. Os desafios educacionais existentes podem ter, na Educação, um meio auxiliar de indiscutível eficácia no processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educacionais e as desigualdades regionais são tão elevados. Além do mais, os programas educacionais podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população geral”.

De acordo com Sartori (2005), os professores possuem algumas preocupações e desafios nesse novo universo da docência em EaD, podemos destacar alguns pontos como: 

1) Os professores se preocupam em relacionar os conteúdos e as atividades com a atualidade e com a futura área de atuação dos alunos; 

2) Um dos dilemas que os docentes em EaD enfrentam, é a questão da autonomia, os alunos precisam ter essa autonomia para o seu bom desenvolvimento no decorrer do curso. Notamos que os alunos que cursam EaD ainda possuem pouca iniciativa, devido aos hábitos herdados do ensino presencial. Os professores/ tutores do EaD necessitam instigar a participação dos alunos durante as aulas e fazer com que eles tenham mais interesse em pesquisar, em correr atrás do conteúdo; 

3) Os professores ainda não estão preparados para lidar com o ensino em EaD, pois a cultura do ensino presencial, está fixada tanto no professor, quanto no aluno, que usam como referência, as aulas presenciais, para ter aula em EaD. E ambos, professores e alunos, precisam ter uma postura diferenciada, para uma melhor gestão das aulas e da aprendizagem.

Um dos desafios atuais da EaD é construir um base pedagógica em que o aluno sinta-se participante, “vivo” no processo, mesmo não vendo os outros colegas e o espaço demarcado fisicamente; mesmo não tendo um horário fixo, predeterminado, sinta-se impelido a aprender de forma interativa e compartilhada.

Apontaremos a seguir alguns pontos positivos e alguns pontos negativos desta modalidade de ensino e aprendizagem.

Pontos Positivos:

Para Niskier, a educação à distância apresenta também as seguintes condições:

·         Possibilidades de compartilhar conhecimentos e habilidades pela utilização do saber organizado racionalmente;

·         Facilitação da comunicação entre o aprendiz-aluno e o centro emissor das informações;

·         Independência da ação presencial e permanente do professor;

·         Adequação das estratégias à realidade geografia, cultural e social da população-alvo.

 Pontos Negativos:

Dentre os principais pontos negativos, segundo Niskier estão:

·         No Brasil, existe uma grande resistência ao ensino à distância, especialmente por medo de ser estabelecida uma dependência aluno/máquina.

·         Alguns educadores temem que outro processo de educação seja um meio de substituição do professor e talvez, por isso, o ensino através do computador, por exemplo, passe por um processo de esvaziamento ou de falta de confiança em seus resultados.

·         Pedagogicamente, receia-se que a metodologia da educação à distância não alcance seus objetivos quanto à eficácia.

·         A maior desvantagem do ensino à distância é impedir o relacionamento humano entre o professor e o aluno dentro de uma sala de aula, com isso muito se pode perder, pois o aluno não sofre a influência do carisma do professor, e sem essa relação de empatia o aluno pode perder uma motivação que daí poderia advir.

·         Outra desvantagem está no fato de não se poder gerir tão bem as reações imprevistas e imediatas. Muitos cursos não são suficientemente flexíveis, uma vez que não incluem os imprevistos da disciplina, dificuldades na compreensão e reação dos alunos que tem capacidades diferentes de aprendizagens. Por outro lado, não há espaço para espontaneidade.

·         Existe uma ausência de competição e o compartilhamento de informação é limitada. Há também uma perda bastante significativa do potencial de socialização que a escola regular possui.

·         A webcam ou microfone que não liga, a internet que falha, as mensagens de erro Windows, etc. deve-se ter em conta que o sucesso de um curso depende do equipamento disponível. Se o equipamento não for adequado, o curso pode falhar. Em grande parte das vezes, os alunos que possuem melhores equipamentos apresentam mais chances de sucesso.

Conclusão:

Apesar das relativamente poucas realizações em educação à distância, é inegável que o Brasil possui know-how técnico de alta qualidade na produção de programas de auto-instrução.

Niskier acredita que tudo leva a crer que a educação à distância pode constituir-se numa ferramenta educacional perfeitamente viável, dada a premência de solução que o problema educacional exige.

A EaD caracteriza-se por ser um processo composto por duas mediações: a mediação humana e a mediação tecnológica, unidas uma a outra.

A mediação humana ocorre por meio do professor, através do sistema de tutoria e a mediação tecnológica, através do sistema de comunicação que está a serviço do primeiro para possibilitar a mediação pedagógica.

A mediação pedagógica, decorrente da concepção planejada entre estas duas mediações, é potencializada pela junção digital que oferece acesso e portabilidade por meio de dispositivos de comunicação cada vez mais integrados, velozes e potentes.

O ensino informalizado, por sua vez, tem grandes perspectivas de ser um excelente meio instrucional, apesar do seu alto custo e a relativa falta de experiência nesse terreno entre ao adeptos da educação à distância.

Com tudo a tecnologia mesmo super avançada, não substitui a interação e troca entre os professores e alunos, e alunos e alunos, e as experiências e vivências não são sentidas da mesma maneira quando se está em uma aula presencial e quando se tem uma aula por EaD.

Em contraponto, a facilidade de existir aulas em EaD, possibilita que as pessoas interessadas administrem o seu tempo da melhor maneira, pois não é necessário que o aluno se desloque e nem fique preso a um horário rígido.

Dessa maneira, levamos a educação e o aprendizado para diversos polos e lugares diferentes e não apenas em um único lugar, que muitas vezes não é de fácil acesso a todos aqueles que têm interesse em estudar.

Acreditamos que a educação à distância é positiva, visto que o mundo corporativo, que visa o lucro e só investe no que tem potencial de retorno, aceita bem essa modalidade de ensino. Assim, se o curso for bem planejado, os resultados podem ser positivos.

Além disso, vivemos em um mundo em rápida transformação, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental e quem quiser ser absorvido pelo mercado de trabalho tem que acompanhar essa tendência. Moran nos diz que "quanto mais avançadas às tecnologias, mais a educação precisa de pessoas humanas, evoluídas, competentes, éticas".

Para fechar a discussão sobre ensino a distância, podemos lembrar o pensamento de José Manuel Moran que menciona que para termos uma educação á distancia eficaz, precisamos algo mais que tecnologia, necessitamos de pessoas capazes e humanas para saber lidar com pessoas e tecnologia conjuntamente:

Quanto mais avançadas às tecnologias, mais a educação precisa de pessoas humanas, evoluídas, competentes, éticas. São muitas informações, visões, novidades. A sociedade torna-se cada vez mais complexa, pluralista, e exige pessoas abertas, criativas, inovadoras, confiáveis. (MORAN, 2007, p. 56).

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.  Disposições Gerais da Lei 9394/96. LEX, Coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, ano 60, p.3719-39, dezembro (II), 1996.

BRASIL. Decreto no. 2494, de 10 de fevereiro de 1998.  Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei no. 9394/96). LEX, Coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, ano 62, p.469-70, jan/fev, 1998a.

BRASIL. Portaria no. 301, de 07 de abril de 1998.  LEX, Coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, ano 62, p.1394-6, mar/abr, 1998b.

BRASIL. Decreto no. 2561, de 27 de abril de 1998.  Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto no. 2494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no Art. 80 da Lei no. 9394, de 20 de dezembro de 1996. LEX, Coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, ano 62, p.1492, mar/abr, 1998c.

CATAPAN, Araci Hack. Educação a Distância: Expansão e Inovação. In Educação de jovens e adultos e educação na diversidade. Organizadora: Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin. – Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.

MORAN, José Manuel. A Educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP: Papirus, 2007.

MORAN, José Manuel; MASETTO, Marcos T.; BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas Tecnologias e mediação pedagógica. Campinas – SP: 21ª ed. Revista e atualizada: Papirus, 2013.

NISKIER, Arnaldo. Educação à Distância. A tecnologia da esperança: políticas e estratégias para a implantação de um sistema nacional de educação aberta e à distância. São Paulo – Edições Loyola, 1999.

PERROTTI, Edna Maria Barian; VIGNERON, Jacques. Novas Tecnoligias no Contexto Educacional. Reflexões e Relatos de Experiências. São Bernardo do Campo – SP: UMESP, 2003.

SARTORI, A. S. Gestão da comunicação na educação superior à distância. 2005. 267 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

SARTORI, A.; ROESLER, J. Educação superior a distância. Gestão da aprendizagem e da produção de materiais didáticos impressos e online. Tubarão: Unisul, 2005.

http://textolivre.pro.br/blog/?p=251 acessado em 23/10/2015

Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 03/0515.