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Arpen-SP inicia nova etapa do projeto mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), representado pelo oficial Plínio Alessi, de Presidente Prudente participou de reunião com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo (DFDA/SP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP) que debateu os passos finais para o início da campanha de documentação da trabalhadora rural na região do Pontal do Paranapanema.
"É muito importante a Arpen-SP estar presente nesses movimentos. São ações importantes para a população carente, pois é uma oportunidade para conseguirem seus documentos sem custo. Coloquei todos os cartórios da região a disposição para ajudar nesse projeto", afirmou o Diretor Regional.
A reunião técnica do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) teve a finalidade de apresentar os objetivos do Programa, discutir os pontos principais juntamente com os parceiros regionais, a avaliação dos mutirões para emissão gratuita dos documentos necessários às cidadãs brasileiras.No primeiro semestre do ano de 2009 os mutirões aconteceram no Vale do Ribeira e nas regiões do Sudoeste Paulista, agora no segundo semestre o programa vai atender a região do Pontal do Paranapanema.
Programa Nacional de Documentação Rural
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).

Mutirões
13/10 e 14/10 Alfredo Marcondes
15/10 e 16/10 Anhumas
27/10 e 28/10 Mirante do Paranapanema
29/10 e 30/10 Marabá Paulista
10/11 e 11/11 Rancharia
12/11 e 13/11 João Ramalho
24/11 e 25/11 Martinópolis
26/11 e 27/11 Presidente Venceslau
08/12 e 09/12 Álvares Machado
10/12 e 11/12 Presidente Bernardes
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 30/09/2009

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