Regional de Santos recebe nova edição do Programa de Certificação Digital

Arpen-SP e CNB-SP, por meio de suas autoridades certificadoras, emitiram certificados digitais para oficiais da região da Baixada Santista.

Santos (SP) - Neste sábado (24.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) promoveram mais uma edição do Programa de Certificação Digital, com o objetivo de capacitar os Oficiais a utilizarem o documento eletrônico, além de doar gratuitamente um certificado a cada registrador civil associado às entidades.Durante todo o dia as duas entidades ficaram com seus postos de atendimento para emitirem os certificados para seus associados.

A AR-Arpen-SP realizou um total de 10 emissões de certificados digitais, enquanto o CNB-SP, por meio da AC Notarial emitiu outros 35 certificados.

Associados retiraram seus certificados digitais e estiveram presentes na palestra ministrada pela consultora Patrícia Paiva. "Achei muito fácil tirar o certificado digital, além de ser muito útil para nós", disse Diego Roberto Rosa, escrevente do Registro Civil de Bertioga.Elcio Minoru Tesuka, Oficial de Registro Civil e Tabeliãode Notas de Pedro Barros, comentou. "É muito bom receber o certificado digital hoje, pois vai ser muito útil para nosso dia a dia. Vai ser mais prático e mais seguro".

Neusa Tenório Correa, Tabeliã do 5° Tabelionato de Notas de Santos afirmou. "A doação dos certificados realizados hoje foi um ponto positivo para nós, um ótimo incentivo a todos os cartórios. Isso será um avanço para nosso trabalho".

"A palestra foi muito esclarecedora, deu vários toques para nosso melhor desempenho e receber o certificado aqui é uma ótima oportunidade", disse Valter Mesquita, Tabelião Substituto do Tabelionato de Notas de Registro. "Adorei a palestra, foi muito clara. O certificado digital vai nos ajudar muito, é um beneficio para nosso trabalho", afirmou Danielle Cristine França, escrevente do Registro Civil e Notas de Ana Dias. Irene Pudell da Silva, Tabeliã do 1° Tabelionato de Notas de Peruíbe falou sobre a iniciativa conjunta de emissão de certificados digitais. "Amei a palestra, é muito bom ouvirmos de quem sabe, ainda mais porque é um assunto novo. Esse certificado digital vai ajudar muito no dia a dia do cartório e temos que pensar que daqui para frente tudo vai ser feito com o certificado digital".Ciclo de palestras aborda utilização da Certificação Digital

O ciclo de palestras sobre a utilização do certificado digital teve o objetivo de tirar dúvidas sobre esta inovação.

A abertura do evento foi feita pelo Diretor Regional da Arpen-SP em Santos, Nelson Hidalgo Molero, que deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu a Arpen-SP, ao CNB-SP e a seus colaboradores pelo trabalho realizado."Faz parte da nossa profissão essa atualização, ficamos mais perto da área tecnológica e isso nos traz muitos benefícios. Vamos aprender muito hoje com a consultora Patrícia, além de recebermos das entidades, Arpen-SP e CNB-SP os certificados de forma gratuita.

Isso é uma oportunidade única, temos que aproveitar", comentou.Proferida pela consultora Patrícia Paiva, a palestra inicial mostrou os reflexos das leis sobre o documento eletrônico no Poder judiciário e nas atividades notariais e registrais. "Esse é um processo sem volta, porque ninguém imagina que depois de todos os documentos se tornarem digitais, estes voltarão à forma de papel, então, temos que nos adequar a esse sistema", afirmou.

A consultora destacou diversos pontos da legislação sobre o tema para enfatizar a importância e a utilidade dos certificados digitais. O artigo 1º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, e a Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, que passa a exigir que todos os cartórios se adaptem para a prática e atos na forma eletrônica, indicam como este processo de modernização avança rapidamente.

"Considero o impacto dessas leis muito relevante para entendermos o que está acontecendo hoje nas atividades notariais e de registros no país. Essas leis discorrem sobre validade jurídica de documentos e certamente esse tema não passaria ao largo do ambiente de notários e registradores", mencionou Patrícia. "Estamos tendo cada vez mais movimentos que fazem com que os documentos virem digitais e assim garantir segurança nos processos realizados", disse. Patrícia também afirmou que é uma fase difícil, mas importante. "Estamos em um momento de adaptação, de mudanças, então, tudo o que é novo assustada, mas precisamos nos adequar porque a certificação digital não é mais uma coisa do futuro e sim dos dias atuais, já esta acontecendo", finalizou.

"Estamos tendo cada vez mais movimentos que fazem com que os documentos virem digitais e assim garantir segurança nos processos realizados", disse. Patrícia também afirmou que é uma fase difícil, mas importante. "Estamos em um momento de adaptação, de mudanças, então, tudo o que é novo assustada, mas precisamos nos adequar porque a certificação digital não é mais uma coisa do futuro e sim dos dias atuais, já esta acontecendo", finalizou.

Segunda palestra aborda processo de formação das Instalações técnicas

Embora ainda esteja no aguardo de autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), a consultora Patrícia Paiva explicou passo a passo o que é necessário para que um cartório se torne uma instalação técnica, ou seja, um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam eles de pessoa física ou jurídica."A identificação de pessoas faz parte da gênese, da origem do registro civil, por isso, ninguém é mais indicado que o oficial do cartório, que possui fé pública, a ser o responsável pela emissão de um documento digital que comprova que uma pessoa é de fato quem ela diz ser", frisou a consultora. "Não existe um ex-usuario de certificado digital, porque a partir do momento que você começa a usar, você percebe o quanto é mais seguro, pratico e rápido para fazer qualquer transação", afirmou Patrícia.

A consultora apontou as vantagens de se adotar um certificado digital: validade jurídica; maior segurança, redução de papel; otimização de tempo; redução de custos; satisfação do cliente; responsabilidade sócio-ambiental e valorização da imagem junto à sociedade.

Patrícia mencionou outro importante motivo para que os cartórios estejam à frente desse novo serviço oferecido ao público. "A capilaridade dos cartórios é essencial nesse atendimento. Hoje as empresas precisam realizar uma série de atividades com assinatura digital e não têm a quem procurar", afirma.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 26/10/2009