Regional de Santos recebe nova edição do Programa de Certificação Digital

Arpen-SP e CNB-SP, por meio de suas autoridades certificadoras, emitiram certificados digitais para oficiais da região da Baixada Santista.

Santos (SP) - Neste sábado (24.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) promoveram mais uma edição do Programa de Certificação Digital, com o objetivo de capacitar os Oficiais a utilizarem o documento eletrônico, além de doar gratuitamente um certificado a cada registrador civil associado às entidades.Durante todo o dia as duas entidades ficaram com seus postos de atendimento para emitirem os certificados para seus associados.

A AR-Arpen-SP realizou um total de 10 emissões de certificados digitais, enquanto o CNB-SP, por meio da AC Notarial emitiu outros 35 certificados.

Associados retiraram seus certificados digitais e estiveram presentes na palestra ministrada pela consultora Patrícia Paiva. "Achei muito fácil tirar o certificado digital, além de ser muito útil para nós", disse Diego Roberto Rosa, escrevente do Registro Civil de Bertioga.Elcio Minoru Tesuka, Oficial de Registro Civil e Tabeliãode Notas de Pedro Barros, comentou. "É muito bom receber o certificado digital hoje, pois vai ser muito útil para nosso dia a dia. Vai ser mais prático e mais seguro".

Neusa Tenório Correa, Tabeliã do 5° Tabelionato de Notas de Santos afirmou. "A doação dos certificados realizados hoje foi um ponto positivo para nós, um ótimo incentivo a todos os cartórios. Isso será um avanço para nosso trabalho".

"A palestra foi muito esclarecedora, deu vários toques para nosso melhor desempenho e receber o certificado aqui é uma ótima oportunidade", disse Valter Mesquita, Tabelião Substituto do Tabelionato de Notas de Registro. "Adorei a palestra, foi muito clara. O certificado digital vai nos ajudar muito, é um beneficio para nosso trabalho", afirmou Danielle Cristine França, escrevente do Registro Civil e Notas de Ana Dias. Irene Pudell da Silva, Tabeliã do 1° Tabelionato de Notas de Peruíbe falou sobre a iniciativa conjunta de emissão de certificados digitais. "Amei a palestra, é muito bom ouvirmos de quem sabe, ainda mais porque é um assunto novo. Esse certificado digital vai ajudar muito no dia a dia do cartório e temos que pensar que daqui para frente tudo vai ser feito com o certificado digital".Ciclo de palestras aborda utilização da Certificação Digital

O ciclo de palestras sobre a utilização do certificado digital teve o objetivo de tirar dúvidas sobre esta inovação.

A abertura do evento foi feita pelo Diretor Regional da Arpen-SP em Santos, Nelson Hidalgo Molero, que deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu a Arpen-SP, ao CNB-SP e a seus colaboradores pelo trabalho realizado."Faz parte da nossa profissão essa atualização, ficamos mais perto da área tecnológica e isso nos traz muitos benefícios. Vamos aprender muito hoje com a consultora Patrícia, além de recebermos das entidades, Arpen-SP e CNB-SP os certificados de forma gratuita.

Isso é uma oportunidade única, temos que aproveitar", comentou.Proferida pela consultora Patrícia Paiva, a palestra inicial mostrou os reflexos das leis sobre o documento eletrônico no Poder judiciário e nas atividades notariais e registrais. "Esse é um processo sem volta, porque ninguém imagina que depois de todos os documentos se tornarem digitais, estes voltarão à forma de papel, então, temos que nos adequar a esse sistema", afirmou.

A consultora destacou diversos pontos da legislação sobre o tema para enfatizar a importância e a utilidade dos certificados digitais. O artigo 1º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, e a Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, que passa a exigir que todos os cartórios se adaptem para a prática e atos na forma eletrônica, indicam como este processo de modernização avança rapidamente.

"Considero o impacto dessas leis muito relevante para entendermos o que está acontecendo hoje nas atividades notariais e de registros no país. Essas leis discorrem sobre validade jurídica de documentos e certamente esse tema não passaria ao largo do ambiente de notários e registradores", mencionou Patrícia. "Estamos tendo cada vez mais movimentos que fazem com que os documentos virem digitais e assim garantir segurança nos processos realizados", disse. Patrícia também afirmou que é uma fase difícil, mas importante. "Estamos em um momento de adaptação, de mudanças, então, tudo o que é novo assustada, mas precisamos nos adequar porque a certificação digital não é mais uma coisa do futuro e sim dos dias atuais, já esta acontecendo", finalizou.

"Estamos tendo cada vez mais movimentos que fazem com que os documentos virem digitais e assim garantir segurança nos processos realizados", disse. Patrícia também afirmou que é uma fase difícil, mas importante. "Estamos em um momento de adaptação, de mudanças, então, tudo o que é novo assustada, mas precisamos nos adequar porque a certificação digital não é mais uma coisa do futuro e sim dos dias atuais, já esta acontecendo", finalizou.

Segunda palestra aborda processo de formação das Instalações técnicas

Embora ainda esteja no aguardo de autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), a consultora Patrícia Paiva explicou passo a passo o que é necessário para que um cartório se torne uma instalação técnica, ou seja, um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam eles de pessoa física ou jurídica."A identificação de pessoas faz parte da gênese, da origem do registro civil, por isso, ninguém é mais indicado que o oficial do cartório, que possui fé pública, a ser o responsável pela emissão de um documento digital que comprova que uma pessoa é de fato quem ela diz ser", frisou a consultora. "Não existe um ex-usuario de certificado digital, porque a partir do momento que você começa a usar, você percebe o quanto é mais seguro, pratico e rápido para fazer qualquer transação", afirmou Patrícia.

A consultora apontou as vantagens de se adotar um certificado digital: validade jurídica; maior segurança, redução de papel; otimização de tempo; redução de custos; satisfação do cliente; responsabilidade sócio-ambiental e valorização da imagem junto à sociedade.

Patrícia mencionou outro importante motivo para que os cartórios estejam à frente desse novo serviço oferecido ao público. "A capilaridade dos cartórios é essencial nesse atendimento. Hoje as empresas precisam realizar uma série de atividades com assinatura digital e não têm a quem procurar", afirma.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 26/10/2009

Cartório Itinerante participa de ação social no município de Serrana

No último sábado (17.10), a cidade de Serrana, localizada na região de Ribeirão Preto, recebeu a visita do Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) em mais uma iniciativa social da entidade.

A ação totalizou 03 atos, todos pedidos de segunda via de certidão de nascimento. Mas muitas pessoas compareceram ao evento para tirarem suas dúvidas sobre outras questões relacionadas ao registro civil, além de dúvidas sobre projetos oferecidos pela prefeitura. Além disso, as crianças puderam se divertir com esporte e lazer oferecido na ação e com lanches que foram distribuídos para os participantes.

O prefeito de Serrana, Nelson Cavalheiro Garavazzo, esteve presente durante o evento e atendeu a comunidade para auxiliá-los nos projetos sociais da prefeitura. “É importante ter esse contato com a população e ajudá-los com benfeitorias que melhoraram suas vidas”, falou.

Serrana é um município brasileiro do estado de São Paulo que pode ser considerada uma cidade-dormitório, já que um grande número de seus habitantes trabalham na vizinha Ribeirão Preto. Um município muito simples, com um n° de 37.418 habitantes.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 20/10/2009

Cartórios de Alfredo Marcondes e Anhumas iniciam Mutirão de Documentação Rural no Pontal do Paranapanema

Nos dias 13 e 14 de outubro, o cartório de Registro Civil de Alfredo Marcondes, administrado pela Oficiala Karina Pasquini Braiani Antunes, e nos dias 15 e 16 de outubro, o cartório de Registro Civil de Anhumas, administrado pela Oficiala Divanete Bega Veloza, participaram do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.De acordo com a Oficiala de Alfredo Marcondes, foi uma idéia excelente promover um programa de documentação priorizando as trabalhadoras rurais. "Foi muito bom o evento, foi bem proveitoso, a população veio até o local e participou ativamente da ação. Fiquei muito feliz em estar colaborando", disse Karina.

A Oficiala de Anhumas relata que foi um dos melhores projetos que ocorreram na cidade em relação a pedidos de documentos. “Tivemos muito trabalho, os dois dias foram bem movimentados, mas fiquei feliz em poder ajudar a comunidade. Não imaginava a quantidade de pessoas que buscariam este serviço”, disse Divanete.

Nos dois dias de evento em Alfredo Marcondes foram emitidos um total de 60 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 18 para outras cidades e 42 para a própria serventia. Em Anhumas, nos dois dias de evento foram emitidos 60 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 18 para outras cidades.

Percorrendo a região do Pontal do Paranapanema, o mutirão focará ações em mais seis municípios: Mirante do Paranapanema, Marabá Paulista, Rancharia, João Ramalho, Martinopolis, Presidente Venceslau, que acontecerão até o final de novembro. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A iniciativa teve como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.

O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 20/10/2009

Regional de Santos recebe curso de Formação de Agentes de Registro

Curso reuniu cerca de 60 profissionais que se prepararam para a implantação da nova modalidade de serviço.

Santos (SP) - Com o objetivo de capacitar suas equipes para a certificação digital, notários e registradores da Baixada Santista participaram nos dias 17 e 18 de outubro do curso para formação de Agentes de Registro, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP) na cidade de Santos.

A aula foi ministrada pelo professor Paulo Marques, que iniciou o curso intensivo com uma exposição clara e detalhada sobre o que vem a ser o certificado digital, para que serve, em que consiste o carimbo de tempo, qual a utilidade do certificado para o trâmite de documentos entre os cartórios, como deve ser a realização da emissão desse certificado, entre outras explicações necessárias para a capacitação dos agentes.

O palestrante enumerou ainda todos os tópicos que seriam abordados nos dos dois dias de aulas, para que os alunos tivessem noção de toda a matéria e destacou aspectos práticos do certificado digital, sua segurança, validade, além de todas as explicações sobre como manusear e entender as ações da certificação digital.

Também mostrou para os presentes como operar o GAR (sistema de emissão de certificados digitais).O professor também abordou a questão da segurança do certificado digital e explicou a importância do curso de agentes para profissionais que trabalham em cartórios.

“O certificado digital garante mais segurança, principalmente nas transações feitas pela internet”, esclareceu. “Este documento eletrônico proporciona autenticidade, integridade dos dados, por isso é um sistema confiável”, declarou Paulo.“O curso é muito importante, mas tenho muito a aprender e me familiarizar com todas essas siglas. Acho que a parte prática vai ser interessante”, disse Rosangela Bettuz, do 2° Tabelionato de Notas de Sorocaba.

"O Certificado Digital é responsabilidade de cada individuo, pois ele é um documento com várias informações pessoais. Neste caso, se a pessoa entregar este certificado para um terceiro, estará dando seus documentos com dados valiosos para que o outro o utilize como quiser, e caso ocorra alguma fraude, algum uso indevido, será praticamente impossível descobrir, pois ali estará registrada sua assinatura digital, sendo assim, sua permissão para o trâmite ocorrido", explicou Marques.

O professor destacou outro ponto importante referente ao certificado. “A certificação digital proporciona validade jurídica aos documentos, isso é muito valioso”, afirmou. “Esse curso é essencial para nós. Eu já tenho certificado, mas estava esperando esse curso, para poder começar a utilizar e adequar esse mecanismo para minha realidade”, contou Silvia Cristina Roson, Oficiala de Registro Civil de Itatiba.

O professor aproveitou a ocasião para mostrar por que a emissão dos certificados digitais deve fazer parte dos serviços dos cartórios. "O certificado digital é uma tecnologia que está sendo cada vez mais utilizada, e a identificação é tarefa do cartório, assim sendo, nada mais justo que esta atribuição fique com os cartórios de registro civil. Por isso que nossa intenção é a de preparar o maior número de pessoas e de Instalações Técnicas para que quando a Corregedoria autorizar o serviço nós entremos direto no mercado", defendeu.

“Tudo que é feito hoje no papel, pode ser realizado de maneira eletrônica, só é necessário ter os equipamentos, sistemas corretos e profissionais capacitados”, disse o palestrante. “O curso é ótimo, tem várias dicas e vai nos ajudar muito na prática”, falou Fernando Santos, do Cartório de Registro Civil de São Vicente. Claudia Shishido, do 1° Tabelionato de Protesto da Praia Grande comentou. “Acho muito importante, tem muita informação nova, mas são informações essenciais para nosso trabalho, quero logo poder fazer essa instalação no cartório”.

Outro tema abordado pelo palestrante focou o uso da certificação digital no âmbito das empresas. Paulo Marques explicou as diferentes maneiras de se empregar a assinatura digital para empresas, associações, e outros tipos de pessoas jurídicas. "É necessário ter sempre a certeza de quem está representando a empresa, e o certificado digital para a pessoa jurídica garante essa segurança. Assim a pessoa pode fazer qualquer ato no nome da entidade sem correr risco de contratempos", acrescentou.“Este curso vale muito a pena ser feito, pois futuramente tudo vai girar em torno da certificação digital, além disso, deixa o serviço mais ágil e mais seguro”, disse Hil Francisco Junior, do 6° Tabelionatos de Notas de Santos. Paula Caroline, do 2° Tabelionato de Notas de Sorocaba expressou seu ponto de vista sobre o curso. “Este curso vai nos ajudar muito, pois estamos vendo todos os procedimentos, estamos tendo a noção de tudo que vamos fazer posteriormente e o professor é ótimo para explicar”.

O curso foi bem aproveitado pelos alunos, pois eles participaram o tempo todo com perguntas, tirando suas duvidas sobre a assinatura digital e a instalação técnica. Mas também gerou bastante polêmica quando o professor entrou na questão de se menor emancipado poderia tirar certificado digital.

O curso foi finalizado com uma avaliação que todos os participantes tiveram que fazer para verificarem se estarão aptos para se tornarem agentes de registro.“O curso nos mostrou tudo o que vamos exercer com a utilização do certificado digital, agora é só uma questão de tempo para nos aperfeiçoarmos e nos adequarmos”, afirmou Cássio Fernando, do Cartório de Registro Civil da Consolação, em São Paulo.

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 19/10/2009

Arpen-SP inicia nova etapa do projeto mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), representado pelo oficial Plínio Alessi, de Presidente Prudente participou de reunião com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo (DFDA/SP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP) que debateu os passos finais para o início da campanha de documentação da trabalhadora rural na região do Pontal do Paranapanema.

"É muito importante a Arpen-SP estar presente nesses movimentos. São ações importantes para a população carente, pois é uma oportunidade para conseguirem seus documentos sem custo. Coloquei todos os cartórios da região a disposição para ajudar nesse projeto", afirmou o Diretor Regional.

A reunião técnica do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) teve a finalidade de apresentar os objetivos do Programa, discutir os pontos principais juntamente com os parceiros regionais, a avaliação dos mutirões para emissão gratuita dos documentos necessários às cidadãs brasileiras.No primeiro semestre do ano de 2009 os mutirões aconteceram no Vale do Ribeira e nas regiões do Sudoeste Paulista, agora no segundo semestre o programa vai atender a região do Pontal do Paranapanema.

Programa Nacional de Documentação Rural

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.

A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).

Mutirões
13/10 e 14/10 Alfredo Marcondes
15/10 e 16/10 Anhumas
27/10 e 28/10 Mirante do Paranapanema
29/10 e 30/10 Marabá Paulista
10/11 e 11/11 Rancharia
12/11 e 13/11 João Ramalho
24/11 e 25/11 Martinópolis
26/11 e 27/11 Presidente Venceslau
08/12 e 09/12 Álvares Machado
10/12 e 11/12 Presidente Bernardes

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 30/09/2009

Implantação de Código de Ética a seus associados

O Núcleo de Desenvolvedores de Software para Cartório (Núcleo BR), órgão que congrega as principais empresas de tecnologia que atuam no segmento de notários e registradores, inovou ao adotar um Código de Ética voltado à atuação de seus membros, tendo como objetivo delimitar a atuação dentro de estritos padrões técnicos, morais e éticos reconhecidos pela sociedade, em âmbito local, nacional e internacional.

“O Código de Ética será adotado e seguido por todas as empresas associadas, que nele se basearão em sua conduta com a sociedade, clientes, funcionários e outras empresas”, afirmou Agnaldo De Maria, Vice-Presidente.

A criação deste Código de Ética visa facilitar o bom relacionamento entre empresas e clientes, pois dessa maneira se tornará claro os deveres e direitos de cada entidade, colaborador, cliente e dirigentes, sem criar constrangimentos futuros para nenhuma das partes ligadas ao Núcleo BR. O Código de Ética também apresenta itens sobre preços, propagandas e penalidades, caso alguém cometa alguma infração que prejudique os demais membros da associação.

Todos os itens estão bem explicados no Código para que não haja dúvidas sobre a postura da empresa com seus parceiros. “Acho muito importante a empresa ter seu próprio Código de Ética, pois mostra a índole da entidade e de seus componentes. É preciso ser fiel aos compromissos assumidos dentro de uma organização porque nele estarão baseada sua conduta com clientes, funcionários e outras empresas”, finalizou Agnaldo.

Clique aqui e leia o Código de Ética do Núcleo-BR

Fonte: Assessoria de Imprensa - Nucleo-Br

Escrita por Angely Biffi