I Fórum de Discussão da Nova Consolidação Normativa reunirá, em Cabo Frio-RJ, notários e registradores do Estado. Entre os dias 21 e 25 de setembro o Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira (Ideal) promoverá na cidade de Cabo Frio-RJ o I Fórum de Discussão da Nova Consolidação Normativa, em vigor desde 24 de agosto deste ano.
O evento abordará as inúmeras inovações na regulamentação da atividade notarial e registral, em todas as atribuições, tais como horários de funcionamento, cobrança de emolumentos, gratuidades e isenções, confirmação de procurações, fiscalização de tributos em inventário e partilha, autenticação de documentos em língua estrangeira, declarações nas escrituras translativas de direitos reais, protocolo para exame de títulos no RGI, prontuário em RCPJ, incorporação e instituição de condomínio, patrimônio de afetação, dentre vários outros temas que exigem atenção dos respectivos serviços.
“Este evento é muito importante porque as instituições sempre tiveram o hábito de criar esses fóruns, com o intuito de ajudar no interesse comum, mas atualmente elas não têm atuado muito, dessa forma esse encontro proporcionara um novo debate voltado para as questões acadêmicas e de interesses comuns às entidades, disse Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, presidente da Arpen-RJ.
“Além disso, o Instituto Ideal teve uma boa iniciativa trazendo esse Fórum e posso afirmar que são pessoas boas e estimadas por nós, que estão fazendo um bom trabalho”, completou. “Outro ponto importante é que com esta discussão sobre a Nova Consolidação o registro civil ganha um reforço e com o passar do tempo conseguimos interpretar melhor as leis, além disso, damos oportunidade para que os colegas que não tem condições de freqüentar as reuniões mensalmente, possam participar desse evento e colocar seus pontos de vista”, analisou o presidente da Arpen-RJ. Dr. Renaldo Bussiere, presidente do Colégio Notarial do Rio de Janeiro também fala com entusiasmo sobre o I Fórum de Discussão.
“O Rio de Janeiro editou recentemente essa nova consolidação normativa e, como toda norma nova, surgem com ela muitas duvidas e nós (associações) junto com o Instituto Ideal resolvemos fazer esse fórum para discutir as novas normas”, disse.
“Eu acho esse I Fórum muito importante porque vai unir a classe, vai tirar todas as dúvidas, irá trazer soluções e o mais importante vai uniformizar o atendimento, porque é isso que desejamos com a nova consolidação normativa, fazer com que todos atendam de maneira igual. O bom atendimento transmite boa fé aos usuários”, concluiu Bussière. As reuniões serão realizadas na Avenida Teixeira e Souza, 199, Sala 404, Centro, Cabo Frio/RJ, sede do IDEAL, em conformidade com o cronograma abaixo:
I FORUM DE DISCUSSÃO “A NOVA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Datas Horários Temas Expositores
21/SET/09 10:00 às 12:30 hs RGI Sonia Marilda Peres Alves
21/SET/09 14:30 às 16:30 hs Notas Renaldo Andrade Bussière
21/SET/09 16:45às17:30hs RCPN Cláudio de F. Figueiredo Almeida
25/SET/09 10:00 às 11:00 hs RCPJ André Gomes Netto
25/SET/09 11:15 às 12:30 hs Protesto André Gomes Netto
25/SET/09 14:30 às 16:30 hs RTD Marcelo P. de Figueiredo Fabião Valestan Milhomem da Costa,
Presidente do Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira – IDEAL considera ser uma rara oportunidade para apresentar sugestões, tirar dúvidas e buscar uma padronização de procedimentos, conclamando todos os colegas a comparecerem a este Fórum e pede ainda para todos confirmarem presença até 05 (cinco) dias antes da data, pelo e-mail institutoalbergaria@gmail.com
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Fonte: Arpen-RJ
Escrita por Angely Biffi
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