Entidades emitiram gratuitamente 80 certificados digitais e capacitaram cartórios da região a trabalharem com o documento eletrônico.
Sorocaba (SP) - O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizaram no dia 29 de agosto, na cidade de Sorocaba, mais uma edição conjunta do Programa de Certificação Digital, evento que tem como finalidade orientar os participantes sobre o papel do documento eletrônico e do certificado digital na atividade, assim como informar notários e registradores sobre como se tornarem Instalações Técnicas (IT¿s).
Durante o evento, ambas as entidades, através de suas Autoridades de Registros (AR´s), vinculadas a AC Notarial e a AC BR, doaram certificados digitais aos Tabeliães e Registradores que participaram do evento. Além das palestras foram disponibilizadas duas salas de atendimento para que os participantes pudessem emitir o certificado digital doado pelas entidades. No total foram 40 certificados emitidos para tabeliães e 40 certificados para registradores.
Ministraram palestras no evento os consultores do CNB-SP e da Arpen-SP, Patrícia Paiva e Manuel Matos - também presidente da Câmara e-net. Na abertura das palestras estiveram presentes representantes das duas entidades. Pelo Colégio Notarial, quem deu as boas vindas aos participantes foi o Delegado Regional de Sorocaba, Paulo Roberto Ramos e pela Arpen-SP, o Diretor Regional de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva.
Os dois representantes das associações deram as boas vindas aos presentes e falaram da importância do evento e do certificado digital para a modernização da atividade. "É muito importante para o momento que estamos vivendo ser realizado este curso aqui, com a emissão dos certificados digitais gratuitamente para os profissionais. É justo e necessário que estes cursos venham para cá e que tenhamos sempre este acesso com toda a assistência do CNB-SP e da Arpen-SP", disse o Delegado Regional do CNB-SP.
"Acho de extrema importância aproveitarmos essa oportunidade, pois futuramente precisaremos do certificado digital para todas as nossas ações", mencionou Catarina Pires de Camargo Villalba, Oficiala do 2° Cartório de Registro Civil de Itapetininga. De acordo com Alípio Fonseca Leme Junior, Oficial Substituto do Registro Civil e Tabelião de Notas do município de Pilar do Sul. "O curso é ótimo e o certificado é muito importante, pois transmite fé publica", disse.
Em seguida o consultor Manuel Matos falou sobre a utilização das tecnologias atuais que muitas vezes nem sequer são notadas. O consultor falou também dos reflexos das leis 11.280/06 e 11.419/16 no Poder Judiciário e da Medida Provisória 2.202, que instituiu a infraestrutura de chaves públicas que, apesar de ser uma medida, tem força de Lei.
O palestrante destacou a importância do funcionamento do documento eletrônico e pediu bastante atenção para os que estavam na platéia e iriam prestar o 6° concurso, pois era certeza que esse tema cairia na prova, por ser uma novidade na área.
Manuel Matos finalizou sua apresentação com a seguinte afirmativa. "Os senhores já usam documento eletrônico há muito tempo, e não tiveram nenhum problema de adaptação, este documento é o email", disse. "O certificado digital veio para evoluir, é o progresso chegando aos cartórios", afirmou Valdinei Celso Romano, Oficial do Cartório de Registro Civil do município de Taguaí.
Patrícia Paiva ministrou a segunda palestra para apresentar com mais detalhes as etapas e procedimentos para tornar-se uma Instalação Técnica, o que possibilitará aos tabeliães e registradores tornarem-se postos da AC Notarial e AC BR. Patrícia destacou que registradores e tabeliães devem colocar-se como protagonistas da atual transformação. "De fato, vocês lidarão cada vez mais com clientes que buscam esse serviço", afirmou.
"O certificado digital só trouxe benefícios para o tabelião e o principal deles foi à segurança jurídica. Outro ponto forte na seguridade de se usar o certificado digital é o seu tempo de validade, pois de três em três anos é necessário emitir um novo, isso proporciona uma segurança total no seu funcionamento", afirmou a consultora. "Podemos destacar ainda a rapidez do meio eletrônico perto do meio papel, por isso tenho um pensamento muito positivo no que diz respeito ao certificado digital", completou.
Patrícia concluiu sua apresentação com o seguinte raciocínio. "A mudança é necessária, mas é preciso saber mudar. Acho o certificado importante para termos um avanço nos nossos trabalhos e melhorarmos a segurança aos usuários". Maria Luzia dos Santos, oficiala do Cartório de Registro Civil de Itapirapuã Paulista gostou da oportunidade de participar do evento. "Esse evento é excelente e o certificado para nós é muito interessante, veio para somar, só vamos ter benefícios usando esse sistema".
"Temos que acompanhar a modernidade, até mesmo para prestar um bom serviço aos clientes que nos procuram. Ter informações e agilidade, que são as condições do mundo de hoje. Tenho a intenção de me tornar uma instalação técnica, justamente para acompanhar esse momento", concluiu Maura Aparecida A. Monteiro, Oficiala do cartório de Registro Civil de Buri.
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 31/08/2009
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