Em Barretos, Arpen-SP finaliza a 14° edição do Curso de Qualificação Registral

Auditório acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações.

Barretos (SP) - Neste sábado e domingo (19 e 20 de setembro) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou mais uma etapa do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 14ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 30 pessoas na cidade de Barretos.Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações, temas pertencentes aos módulos 3 e 4. No último final de semana (12 e 13 de setembro), os participantes da 14ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro "E" e Casamento).

Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certificou sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.Para abrir o curso neste final de semana esteve presente o Diretor Regional de Barretos e também Oficial do 2° Subdistrito de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães. Ele agradeceu a presença dos participantes e também à Arpen-SP.

"Agradeço a presença de todos vocês em mais um final de semana deste curso, pois sei que não é fácil, mas também devemos lembrar que é para o nosso crescimento profissional", disse. "Agradeço a Arpen-SP por proporcionar esse curso para nós e aos professores que se dispuseram em dar as aulas de forma tão brilhante", afirmou José Geraldo.Aulas de Procuração e Óbito são aprovadas pelos participantesA aula sobre o tema Óbito abriu as palestras de sábado do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Barretos.

Coube ao professor Marcelo Velloso dos Santos apresentar o tema. "Este curso é muito importante, as aulas estão sendo com professores que dominam o assunto, e isso é muito bom, pois nos deixa com o conhecimento mais apurado do tema", disse Ana Carolina, escrevente do Cartório de Sertãozinho.Em sua apresentação, o palestrante, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento, abordou ainda a obrigatoriedade do registro, destacando a importância do combate ao sub-registro de óbito, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito, quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento, o convênio com o serviço funerário e a importância de se informar órgãos de âmbito estadual e federal sobre os óbitos."O curso está ajudando bastante.

É muito interessante e está tirando nossas dúvidas, além de proporcionar a todos os cartórios um serviço padronizado", afirmou Bruno Luzitono, escrevente do 2° cartório de Registro Civil de Barretos. "O curso está sendo muito útil. Tirei muitas dúvidas. Essa idéia de elaborar esse curso em várias cidades foi excelente", completou Andrea Fabro, Oficiala Substituta do cartório de Registro Civil de Botafogo.Coube a professora Meire Ely Bernardino de Souza falar sobre o tema Procurações, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, a palestrante falou sobre responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a respeito da capacidade e incapacidade de representação, emancipação e regime de bens.

"O curso é muito importante, tirou nossas dúvidas do dia-a-dia, além disso essa sugestão de padronizar os serviços é ótima. Acho bom que os procedimentos sejam iguais para todos os cartórios, isso facilita nosso trabalho", disse Geraldo Filho, Oficial Substituto do cartório de Registro Civil de Vista Alegre do Alto. "As aulas são muito produtivas. O curso todo foi muito interessante, aprendi muito nesses dois finais de semana", completou Natalia Scofone, auxiliar do cartório de Registro Civil de Guaíra.

Em seguida, levantaram-se questões sobre a prova do estado civil, o arquivamento e os tipos societários. Encerrando sua apresentação, Meire abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração."Adorei.

O curso foi muito proveitoso, os professores explicam muito bem. A Arpen-SP esta de parabéns", falou Claudineia Aparecida Garcia, escrevente do 1° cartório de Registro Civil de Barretos.

Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações finalizam curso em Barretos

Primeira professora a ministrar sua aula no domingo no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Carolina Moura de Almeida Bueno, abriu sua exposição sobre o tema Autenticação de Livros Mercantis fazendo uma rápida introdução do tema e apresentando os objetivos do curso. Falou ainda sobre os aspectos do Direito Empresarial, os diferentes tipos societários, pontuando aspectos relacionados aos empresários agrícolas e cooperativas, e registro de empresas.Já sobre os aspectos dos livros comerciais, discursou a respeito dos procedimentos na Jucesp e do registro de livros, destacando onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros.

Sempre apresentando diferentes tipos de exemplos e casos para ilustrar a aula, Carolina finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

"O curso é muito bom, pois ajuda a eliminar possíveis dúvidas. Com isso, nós podemos verificar se estamos ou não agindo da forma mais correta para prestar o melhor serviço à população", afirmou Gabriela Régis Maranhão, Oficiala do cartório de Registro Civil de Guaíra.Abrindo a exposição sobre o tema Averbações e Anotações, o professor Jonne Fred Andrioti iniciou sua aula falando sobre a competência e livros, transporte e qualificação registral. O palestrante tratou ainda das atas de audiência e o formal de partilha, ressaltando que os modelos práticos são de autoria de Reinaldo Velloso dos Santos, hoje, tabelião de Protesto em Campinas.

Jonne abordou ainda os títulos averbáveis e o procedimento do artigo 97 da Lei 6.015/73 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além da recusa de averbação pelo Oficial. Apontou também as averbações nos assentos de nascimento, destacando o reconhecimento de paternidade, adoção e alteração de sexo, casamento e óbito e no Livro "E". Sempre apresentando exemplos e casos práticos, Jonne finalizou o evento, falando sobre o cancelamento de registro, as anotações e a expedição de certidões em breve relatório.Participaram desta 14ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de1º Barretos, 2º Barretos, Bebedouro, Distrito de Botafogo, Colina, Guaíra, Ituverava, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Sertãozinho, Vista Alegre do Alto, Viradouro e Registro de Imóveis de Barretos.
Faça parte, também, do grupo de discussão ¿registrocivilBR¿, criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (registrocivilbr@yahoo.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros.

O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:

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Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa - Arpen-SP
Data Publicação : 22/09/2009