Arpen-SP e CNB-SP realizam curso conjunto de Grafotécnica em São José dos Campos

Curso reuniu mais de 150 pessoas e capacitou os funcionários dos cartórios da região na identificação de assinaturas.

Foi realizado neste sábado (26.09), na cidade de São José dos Campos, mais um curso de Grafotécnica e Documentoscopia, fruto da parceria entre Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais - São Paulo (Arpen-SP).

O curso levou 150 participantes ao auditório do Hotel Mercure, em palestra ministrada pelo professor Luiz Gabriel Passos.O palestrante iniciou sua apresentação ressaltando a compreensão que tem em relação à dificuldade dos serventuários em reconhecer documentos, isto pela rapidez com que devem atender os clientes. De acordo com Passos, os documentos de identidade não têm todos os padrões nacionais, apenas a Carteira Nacional de Habilitação.

O palestrante mencionou "um novo sistema nacional de identificação, que impedirá que alguém se passe por outra pessoa, pois não será possível duas pessoas com a mesma biometria (digital, foto e assinatura) no cadastro"."Estou achando ótimo, pois tinham várias coisas que eu não sabia que existia.

É muito bom para quem exerce a função de reconhecimento de documentos nos cartórios", afirma Otavio Augusto, escrevente do 3º Tabelionato de Notas de Mogi das Cruzes. ¿É a terceira vez que faço o curso, acho muito bom, sempre temos coisas novas para aprender, renovar nosso conhecimento é essencial¿, disse Maria de Fátima, escrevente do cartório de Quiririm.

O palestrante enfatizou que os serventuários são responsáveis pelas falsificações grosseiras e que a mais comum é a falsidade ideológica, ou seja, aquela feita por meio da carteira de identidade. "Vamos analisar o que for possível, aquilo que for primário e amador. De fato não conseguiremos analisar documentos falsificados de forma complexa", enfatizou Luiz Gabriel aos presentes.Luiz Gabriel iniciou sua palestra destacando a área de documentoscopia, apresentando as diversas informações sobre a estrutura dos documentos e formas de falsificação, com isso mostrava a todos como identificar algo aparentemente normal, destacando linhas, impressões e os brasões de cada Estado.

O palestrante enfatizou a análise de documentos pela nitidez dos brasões que cada estado tem e deu exemplo das frases em latim que aparecem em cada um e devem estar legíveis com a lupa.Após abordar estas estruturas, Passos falou a todos que analisassem sempre as fotos, que podem apresentar resquícios de corte ou cola e a impressão digital, explicando as diferenças entre a tinta correta e a tinta de carimbo, muito utilizada pelos falsários.

"É preciso atenção para que não passem despercebidas as falsificações amadoras, pois isso pode causar complicações criminais e cíveis, tanto para o escrevente quanto para a serventia", alertou.

De acordo com Francine Kelly, recepcionista do 1º Tabelionato de São José dos Campos, o curso foi muito proveitoso. ¿Acho de extrema importância todos nós que trabalhamos em cartório fazermos esse curso, pois mexemos todos os dias com documentos e com pessoas diversas, então, precisamos ficar atentas¿. Após o café da tarde, o palestrante passou a ensinar a análise da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seus dispositivos de segurança, tanto as novas quanto as antigas. Passos lembrou que muitos preferem falsear a CNH por conter três identificações em um só documento e detalhou como os falsários podem "imitar" o auto-relevo do papel. Falou ainda sobre a análise dos fabricantes do papel que compõe o documento, pois papéis distintos em cada lado não são sinônimos de fraude. Identificação das AssinaturasPara finalizar o curso, Luiz Gabriel deu inicio à parte de Grafotécnica, descrevendo os modos de análise; forma, dinâmica, qualidades gerais e movimento. Foram apresentados casos de fraude em assinaturas e como identificá-los por meio dos quatro indícios citados.

Os presentes também foram alertados pelo palestrante que em suas atividades não se pode misturar amizade com as atividades profissionais, alertando que sempre é necessário analisar o cartão. "O dinamismo da escrita é o item que mais dará certeza de ser falsa ou não a assinatura", afirmou. ¿Alem disso, as condições climáticas e emocionais fazem com que a assinatura de uma pessoa se altere também, por isso, é necessário fazer com que ela assine varias vezes¿, concluiu."Aprendemos bastante com as dicas que são dadas, elas ajudam na identificação da pessoa. Para nós que trabalhamos em cartório é um ótimo curso. Vamos ficar mais atentos e nos prevenir de pessoas com más intenções", revelou Mateus de Paulo Lima, auxiliar do Cartório de São José dos Campos.Os participantes receberam dicas de como realizar a análise sem constranger quem estiver no balcão e também como orientar o próprio cliente a abrir uma firma que não facilite a falsificação. "Cumpram o papel didático, advertindo as pessoas quanto à qualidade de suas assinaturas, mostrando quando for muito simples de se copiar", finalizou.

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 29/09/2009

Em Barretos, Arpen-SP finaliza a 14° edição do Curso de Qualificação Registral

Auditório acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações.

Barretos (SP) - Neste sábado e domingo (19 e 20 de setembro) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou mais uma etapa do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 14ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 30 pessoas na cidade de Barretos.Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações, temas pertencentes aos módulos 3 e 4. No último final de semana (12 e 13 de setembro), os participantes da 14ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro "E" e Casamento).

Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certificou sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.Para abrir o curso neste final de semana esteve presente o Diretor Regional de Barretos e também Oficial do 2° Subdistrito de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães. Ele agradeceu a presença dos participantes e também à Arpen-SP.

"Agradeço a presença de todos vocês em mais um final de semana deste curso, pois sei que não é fácil, mas também devemos lembrar que é para o nosso crescimento profissional", disse. "Agradeço a Arpen-SP por proporcionar esse curso para nós e aos professores que se dispuseram em dar as aulas de forma tão brilhante", afirmou José Geraldo.Aulas de Procuração e Óbito são aprovadas pelos participantesA aula sobre o tema Óbito abriu as palestras de sábado do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Barretos.

Coube ao professor Marcelo Velloso dos Santos apresentar o tema. "Este curso é muito importante, as aulas estão sendo com professores que dominam o assunto, e isso é muito bom, pois nos deixa com o conhecimento mais apurado do tema", disse Ana Carolina, escrevente do Cartório de Sertãozinho.Em sua apresentação, o palestrante, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento, abordou ainda a obrigatoriedade do registro, destacando a importância do combate ao sub-registro de óbito, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito, quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento, o convênio com o serviço funerário e a importância de se informar órgãos de âmbito estadual e federal sobre os óbitos."O curso está ajudando bastante.

É muito interessante e está tirando nossas dúvidas, além de proporcionar a todos os cartórios um serviço padronizado", afirmou Bruno Luzitono, escrevente do 2° cartório de Registro Civil de Barretos. "O curso está sendo muito útil. Tirei muitas dúvidas. Essa idéia de elaborar esse curso em várias cidades foi excelente", completou Andrea Fabro, Oficiala Substituta do cartório de Registro Civil de Botafogo.Coube a professora Meire Ely Bernardino de Souza falar sobre o tema Procurações, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, a palestrante falou sobre responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a respeito da capacidade e incapacidade de representação, emancipação e regime de bens.

"O curso é muito importante, tirou nossas dúvidas do dia-a-dia, além disso essa sugestão de padronizar os serviços é ótima. Acho bom que os procedimentos sejam iguais para todos os cartórios, isso facilita nosso trabalho", disse Geraldo Filho, Oficial Substituto do cartório de Registro Civil de Vista Alegre do Alto. "As aulas são muito produtivas. O curso todo foi muito interessante, aprendi muito nesses dois finais de semana", completou Natalia Scofone, auxiliar do cartório de Registro Civil de Guaíra.

Em seguida, levantaram-se questões sobre a prova do estado civil, o arquivamento e os tipos societários. Encerrando sua apresentação, Meire abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração."Adorei.

O curso foi muito proveitoso, os professores explicam muito bem. A Arpen-SP esta de parabéns", falou Claudineia Aparecida Garcia, escrevente do 1° cartório de Registro Civil de Barretos.

Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações finalizam curso em Barretos

Primeira professora a ministrar sua aula no domingo no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Carolina Moura de Almeida Bueno, abriu sua exposição sobre o tema Autenticação de Livros Mercantis fazendo uma rápida introdução do tema e apresentando os objetivos do curso. Falou ainda sobre os aspectos do Direito Empresarial, os diferentes tipos societários, pontuando aspectos relacionados aos empresários agrícolas e cooperativas, e registro de empresas.Já sobre os aspectos dos livros comerciais, discursou a respeito dos procedimentos na Jucesp e do registro de livros, destacando onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros.

Sempre apresentando diferentes tipos de exemplos e casos para ilustrar a aula, Carolina finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

"O curso é muito bom, pois ajuda a eliminar possíveis dúvidas. Com isso, nós podemos verificar se estamos ou não agindo da forma mais correta para prestar o melhor serviço à população", afirmou Gabriela Régis Maranhão, Oficiala do cartório de Registro Civil de Guaíra.Abrindo a exposição sobre o tema Averbações e Anotações, o professor Jonne Fred Andrioti iniciou sua aula falando sobre a competência e livros, transporte e qualificação registral. O palestrante tratou ainda das atas de audiência e o formal de partilha, ressaltando que os modelos práticos são de autoria de Reinaldo Velloso dos Santos, hoje, tabelião de Protesto em Campinas.

Jonne abordou ainda os títulos averbáveis e o procedimento do artigo 97 da Lei 6.015/73 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além da recusa de averbação pelo Oficial. Apontou também as averbações nos assentos de nascimento, destacando o reconhecimento de paternidade, adoção e alteração de sexo, casamento e óbito e no Livro "E". Sempre apresentando exemplos e casos práticos, Jonne finalizou o evento, falando sobre o cancelamento de registro, as anotações e a expedição de certidões em breve relatório.Participaram desta 14ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de1º Barretos, 2º Barretos, Bebedouro, Distrito de Botafogo, Colina, Guaíra, Ituverava, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Sertãozinho, Vista Alegre do Alto, Viradouro e Registro de Imóveis de Barretos.
Faça parte, também, do grupo de discussão ¿registrocivilBR¿, criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (registrocivilbr@yahoo.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros.

O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:

1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);

2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;

3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;

4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;

5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;

6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;Não há limites de comentários, nem de postagens.

Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!

Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa - Arpen-SP
Data Publicação : 22/09/2009

Arpen-RJ convida registradores civis para o I Fórum de Discussão Normativa do RJ

I Fórum de Discussão da Nova Consolidação Normativa reunirá, em Cabo Frio-RJ, notários e registradores do Estado. Entre os dias 21 e 25 de setembro o Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira (Ideal) promoverá na cidade de Cabo Frio-RJ o I Fórum de Discussão da Nova Consolidação Normativa, em vigor desde 24 de agosto deste ano.

O evento abordará as inúmeras inovações na regulamentação da atividade notarial e registral, em todas as atribuições, tais como horários de funcionamento, cobrança de emolumentos, gratuidades e isenções, confirmação de procurações, fiscalização de tributos em inventário e partilha, autenticação de documentos em língua estrangeira, declarações nas escrituras translativas de direitos reais, protocolo para exame de títulos no RGI, prontuário em RCPJ, incorporação e instituição de condomínio, patrimônio de afetação, dentre vários outros temas que exigem atenção dos respectivos serviços.

“Este evento é muito importante porque as instituições sempre tiveram o hábito de criar esses fóruns, com o intuito de ajudar no interesse comum, mas atualmente elas não têm atuado muito, dessa forma esse encontro proporcionara um novo debate voltado para as questões acadêmicas e de interesses comuns às entidades, disse Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, presidente da Arpen-RJ.

“Além disso, o Instituto Ideal teve uma boa iniciativa trazendo esse Fórum e posso afirmar que são pessoas boas e estimadas por nós, que estão fazendo um bom trabalho”, completou. “Outro ponto importante é que com esta discussão sobre a Nova Consolidação o registro civil ganha um reforço e com o passar do tempo conseguimos interpretar melhor as leis, além disso, damos oportunidade para que os colegas que não tem condições de freqüentar as reuniões mensalmente, possam participar desse evento e colocar seus pontos de vista”, analisou o presidente da Arpen-RJ. Dr. Renaldo Bussiere, presidente do Colégio Notarial do Rio de Janeiro também fala com entusiasmo sobre o I Fórum de Discussão.

“O Rio de Janeiro editou recentemente essa nova consolidação normativa e, como toda norma nova, surgem com ela muitas duvidas e nós (associações) junto com o Instituto Ideal resolvemos fazer esse fórum para discutir as novas normas”, disse.

“Eu acho esse I Fórum muito importante porque vai unir a classe, vai tirar todas as dúvidas, irá trazer soluções e o mais importante vai uniformizar o atendimento, porque é isso que desejamos com a nova consolidação normativa, fazer com que todos atendam de maneira igual. O bom atendimento transmite boa fé aos usuários”, concluiu Bussière. As reuniões serão realizadas na Avenida Teixeira e Souza, 199, Sala 404, Centro, Cabo Frio/RJ, sede do IDEAL, em conformidade com o cronograma abaixo:

I FORUM DE DISCUSSÃO “A NOVA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

Datas Horários Temas Expositores

21/SET/09 10:00 às 12:30 hs RGI Sonia Marilda Peres Alves

21/SET/09 14:30 às 16:30 hs Notas Renaldo Andrade Bussière

21/SET/09 16:45às17:30hs RCPN Cláudio de F. Figueiredo Almeida

25/SET/09 10:00 às 11:00 hs RCPJ André Gomes Netto

25/SET/09 11:15 às 12:30 hs Protesto André Gomes Netto

25/SET/09 14:30 às 16:30 hs RTD Marcelo P. de Figueiredo Fabião Valestan Milhomem da Costa,

Presidente do Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira – IDEAL considera ser uma rara oportunidade para apresentar sugestões, tirar dúvidas e buscar uma padronização de procedimentos, conclamando todos os colegas a comparecerem a este Fórum e pede ainda para todos confirmarem presença até 05 (cinco) dias antes da data, pelo e-mail institutoalbergaria@gmail.com

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Fonte: Arpen-RJ

Escrita por Angely Biffi

Arpen-RS apresenta seu novo site da institucional

Com visual mais moderno e voltado aos associados, portal trará as principais inovações da atividade registral.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) lançou nesta semana o novo site da entidade. O já conhecido endereço www.arpenrs.com.br ganhou um visual moderno, interessante e fácil para contribuir com os associados e com o registro civil.
Com um design criativo, o site traz vários links úteis para os cartórios do estado do RS e se mantém fiel ao seu principal objetivo, prestar informações relevantes a seus associados. “Nosso site foi totalmente reformulado buscando atender da melhor forma possível os usuários da rede com foco nos Registradores Civis das Pessoas Naturais”, disse Nelda Piovesan, presidenta da Arpen-RS.
Neste novo site há um link para que os usuários tenham acesso aos telefones e endereços de todos os Cartórios do Brasil. O site possui um acesso direcionado aos cartórios do RS onde cada município poderá pesquisar à qual região pertence dentro da divisão administrativa, assim como seu respectivo coordenador ou Delegado Regional. Possibilita ainda o acesso ao estatuto da entidade e a História do Registrador Civil. Há um link de legislação e alguns links úteis aos cartórios.
O novo site também possui acesso ao sítio do Diário Oficial do Estado do RS, ao sítio do Diário da Justiça Eletrônico do Estado, bem como, à Consolidação Normativa Notarial e Registral além do acesso ao link Fale Conosco.
“Estamos trabalhando na elaboração de um espaço restrito dentro do site que será mais direcionado aos CRVAs - Centros de Registros de Veículos Automotores. Neste espaço estarão informações técnicas de interesse da atividade de registro de veículos. Como já é do conhecimento de todos, muitos cartórios com Registro Civil aqui no RS possuem CRVAs em seus municípios”, afirmou Nelda.
Um destaque na entrada do novo site são fotos dos municípios que representam as macrorregiões do Estado: Pelotas, Santo Ângelo, Tupanciretã, Porto Alegre, Farroupilha, Sapucaia do Sul e Passo Fundo.
A Arpen-RS convida todos a conhecerem o seu novo site: http://www.arpenrs.com.br/ .

Fonte: Arpen-BR

Escrita por Angely Biffi

Palestras do III Congresso Paulista de Direito de Família debatem divórcio direto e direitos do menor

A primeira tarde de palestras do III Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - São Paulo (IBDFAM-SP), e realizado na sede da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), auditório Rui Barbosa iniciou-se com um painel que teve como tema "Proteção dos filhos e responsabilidades parental".
Compuseram a mesa Sergio Marques da Cruz Filho, advogado e diretor do IBDFAM-SP; Paulo Nader, Magistrado aposentado do TJ-RJ, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor de obras jurídicas; Clinton Guimarães dos Santos, procurador de Justiça, professor de Direito Civil e Infância e Juventude, mestre pela USP; Paulo Afonso Garrido de Paula, procurador de Justiça, professor da PUC-SP, ex-coordenador do centro de apoio das promotorias de infância e juventude do MPSP.
Em apresentação de 30 minutos cada, Paulo Nader tratou da Responsabilidade civil dos pais e abordou assuntos relacionados à doutrina do Código Civil para a sociedade, pagamentos de pensão alimentícia (dever dos cônjuges), responsabilidade civil no âmbito familiar, descompassos na educação (influência dos pais sobre os filhos) e socioafetividade. "O legislador pensa em determinada lei, mas o tempo passa, evolui, então, não dá para ficar preso no que o legislador diz, a lei começa a ter vida autônoma", ressaltou Nader.
Já Clinton, abordou o poder familiar e a proteção integral dos filhos, destacando o Direito da Família e o Direito da Infância e a proteção integral da criança e do adolescente. "Se a vida não for sonho para que ela nos serve, por isso, continuamos legislando, porque ainda temos sonhos", afirmou.
O último palestrante desse painel foi Paulo Afonso que falou sobre o tema Violência doméstica e pedofilia. Ainda em sua apresentação falou sobre assuntos relacionados à criança e ao adolescente como sujeitos de direitos e guardas dos filhos. "A criança deve ser enxergada como aquilo que ela é, e não como aquilo que deve ser. Não existe problema com o menor carente e sim existe problema com a família carente", finalizou.
Separação e divórcio, com ou sem Litígio?
"Separação e divórcio - com ou sem Litígio?". Este foi o tema que fechou o primeiro dia do III Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM-SP. Mediou as discussões, Cássio Namur, advogado e Diretor do IBDFAM-SP e Maria Beatriz Ciarlariello, advogada e Diretora do IBDFAM. Os palestrantes foram José Carlos Ferreira Alves, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP); Antonio Carlos Malheiros, também desembargador do TJ-SP e Laís Amaral Rezende de Andrade, advogada e Conselheira do IASP.
Os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Antonio Carlos Malheiros falaram sobre o tema "A proteção dos filhos na crise familiar", abordando a conciliação em segundo grau e as diversas questões que envolvem o tema como disputa dos filhos e opinião do menor. "Quem vai julgar a causa precisa ter idegabilidade, conhecer a alma do pai e da mãe para saber qual terá mais condições de criar o filho e assim tomar a melhor decisão", disse Ferreira Alves. Malheiros destacou os pontos que geram crises familiares, como a miséria, além de falar sobre o afeto como elo familiar, conciliação entre as partes envolvidas, litígio conjugal, culpa, responsabilidade e a nova emenda Constitucional, ressaltando a questão de se abolir a separação, projeto já em tramitação.
Finalizando o painel, Laís Amaral tratou do tema "A discussão da culpa na separação litigiosa" e abordou aspectos relacionados à desnecessidade da separação, optando-se pelo divórcio direto.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 31/08/2009

Família e Direitos da criança são destaques nos painéis do III Congresso Paulista de Direito de Família

Nesta sexta-feira (28.08) teve a continuação do III Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - São Paulo (IBDFAM-SP), na sede da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), auditório Rui Barbosa. O evento trás este ano o debate em torno do tema "Direitos maiores para os menores - Proteção jurídica da família, da criança e do adolescente".
Na cerimônia de sexta-feira, no período da manhã, o primeiro painel teve como tema "Guarda dos filhos e adoção". Compuseram a mesa, presidindo o painel, Christiano Cassetari, professor, mestre pela PUC-SP, professor da FMU e da USJT, diretor do IBDFam –SP e João Ricardo Brandão Aguirre, advogado e diretor do IBDFam-SP, os expositores desse painel foram Caetano Lagrasta Neto, desembargador do TJSP e auditor jurídico; Waldyr Grisard Filho, mestre e doutor pela UFPR, professor da Unicuritiba, diretor do IBDFam e auditor jurídico; Antonio Augusto Guimarães e Souza, advogado, ex-juiz de direito, professor na Faculdade de Direito de Sorocaba-SP.
Em apresentação de 30 minutos cada, o desembargador Caetano Lagrasta tratou da alienação parental (ciúme, orgulho ferido, interferência de parentes) e a importância da conciliação entre as partes. "O juiz tem que ter o controle do processo", enfatizou.
Já Waldyr, abordou os aspectos polêmicos da guarda compartilhada entre eles a participação equilibrada do pai e da mãe na criação dos filhos, ressaltando que a separação é do casal e não dos filhos, guarda compartilhada envolvendo igualdade de gênero, ter dois lares não prejudica a criança, síndrome da alienação parental e a tirania do guardião. "Está na mão do juiz o futuro da criança, então, ele precisa analisar todos os pontos necessários para sua melhor decisão, pois o juiz precisa enxergar quem dará mais segurança e condições físicas e psicológicas para a criança naquele momento e posteriormente também", finalizou.
O Último palestrante desse painel foi Antonio Augusto que destacou o tema afeto como fundamento da adoção, com ou sem cadastro. O palestrante falou sobre afeto no que diz respeito ao Direto de Família. "Adotar é um projeto de vida, filho é filho, seja por ordem biológica ou por ordem civil", concluiu.
Afinidade e afetividade na relação familiar
O segundo painel teve como tema "Afinidade e afetividade na relação familiar". Compuseram a mesa, presidindo o painel, Roberto Mac Cracken, desembargador do TJ-SP, os palestrantes dessa sessão foram Martha Solange Scherer Saad, mestre em Direito, professora, coordenadora do curso de direito da UPM; Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, advogado, mestre em Direito, professor da UPM; Alexandre Alves Lazzarini, juiz de Direito, mestre em direito e professor na UPM.
Martha abriu o painel com o tema sobre a posição dos filhos nas famílias reconstituídas e destacou como pontos chaves do assunto o afeto, casamento e divórcio. "Mais de 50% de famílias são reconstituídas nos EUA", afirmou Martha.
Carlos Eduardo abordou o tema afinidade mais afetividade: direito ao nome, e expôs outros fatos importantes ao tema como o fato do afeto ser igual à dignidade humana, direto à personalidade e ao nome. "Ser pai e ser mãe é estado de espírito que gera várias responsabilidades sobre essas crianças geradas", disse.
O último palestrante foi Alexandre Lazarini que falou sobre o tema visitas dos avós aos netos: integração do menor na comunidade familiar e exaltou as questões da convivência e direito dos netos com os avós, o direito de vista que os avós possuem, o relacionamento e a afetividade. "Eu quero saudar o IBDFam-SP pelo estatuto da família. É muito bom saber que temos pessoas que lutam por essa causa que muitas vezes fica esquecida diante de outros problemas", concluiu.
Cuidado com as crianças no painel da tarde
O período da tarde de sexta-feira teve como primeiro painel o tema "Cuidado com as crianças". Compuseram a mesa, presidindo o painel, Daniela de Carvalho Mucilo, advogada e diretora do IBDFam-SP e Marcelo Truzzi Otero, advogado, doutor pela PUC-SP e diretor do IBDFam-SP. Os palestrantes desse painel foram Tânia da Silva Pereira, advogada, mestra pela UFRJ, professora de direito do menor na UERJ e diretora do IBDFam; Ana Carolina Brochado Teixeira, advogada, mestra em Direito, professora da PUC Minas e diretora do IBDFam; Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito, doutor em direito pela UFPR e professor na UNIVAL-SC.
Tânia iniciou o painel falando sobre o tema testemunho e a escuta da criança nos tribunais. Afirmou que a criança e o adolescente devem ter os mesmo direitos que os adultos têm, porém com um diferencial, os menores devem ter a presença dos pais ou responsáveis. "É preciso facilitar a linguagem para as crianças nos tribunais, pois usando termos técnicos as crianças não conseguem se expressar, precisamos deixá-las à vontade", mencionou Tânia.
Já Ana Carolina, tratou do tema consentimento da criança e do adolescente em situações jurídicas não patrimoniais, destacando os pontos do caráter em formação da criança, a proteção familiar, autoridade parental, opinião da criança, menoridade diferente de incapacidade. "A criança tem que participar da decisão, não que sua opinião seja definitiva, mas tem que ter valor dentro do processo", explicou Ana.
Alexandre Morais foi o último palestrante desse painel e abordou o tema produção probatória na infância e juventude, salientando alguns aspectos como direito ao silêncio, depoimento sem dano e o direito da criança ser escutada separadamente.
A família não pode estar só – normas de proteção e interdisciplina
Finalizando o segundo dia de Congresso o último painel teve como tema "A família não pode estar só - normas de proteção e interdisciplina". Compuseram a mesa, como presidente do painel, Telma Kutikas Weiss, psicóloga e diretora do IBDFam –SP e como palestrantes Adriaan P. Van Derlinden, juiz da infância e juventude na Holanda, membro do conselho da ISFL; José Fernando Simão, advogado, mestre e doutor pela USP, professor da FADUSP e diretor do IBDFam-SP; Giselle Câmara Groeninga, psicanalista, mestra pela USP, diretora doIBDFam-SP e vice-presidente da ISFL.
Adriaan falou sobre as mudanças no cuidado e medidas judiciais de proteção à criança na Holanda e destacou o poder de decisão do juiz na proteção da criança, a autoridade paterna, os interesses dos pais e das crianças, avaliação do bem estar da criança. "Todas as crianças tem direito a um desenvolvimento saudável e equilibrado", afirmou.
Já José Fernando comentou sobre os diretos maiores - Direito de família e a constituição e destacou que nem sempre o Judiciário enfrenta os problemas como deveria. "O pai tem que estar preocupado com o melhor interesse do filho, ser pai é comprometer, ser pai é dar afeto".
A última palestrante do dia foi Giselle Câmara Groeninga que abordou o tema "o direito à diferença no processo - apoio a psicanálise" e destacou que a Justiça tem que tratar todas as diferenças existentes entre as pessoas de maneira iguais, tem que levar em consideração que pensamentos de homens e mulheres são diferentes e o compromisso com a imparcialidade e com a ética. "É fundamental o conhecimento de si mesmo para poder compreender e julgar as demais pessoas", finalizou Giselle.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 31/08/2009

Arpen-SP e CNB-SP promovem Programa de Certificação Digital em Sorocaba

Entidades emitiram gratuitamente 80 certificados digitais e capacitaram cartórios da região a trabalharem com o documento eletrônico.

Sorocaba (SP) - O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizaram no dia 29 de agosto, na cidade de Sorocaba, mais uma edição conjunta do Programa de Certificação Digital, evento que tem como finalidade orientar os participantes sobre o papel do documento eletrônico e do certificado digital na atividade, assim como informar notários e registradores sobre como se tornarem Instalações Técnicas (IT¿s).
Durante o evento, ambas as entidades, através de suas Autoridades de Registros (AR´s), vinculadas a AC Notarial e a AC BR, doaram certificados digitais aos Tabeliães e Registradores que participaram do evento. Além das palestras foram disponibilizadas duas salas de atendimento para que os participantes pudessem emitir o certificado digital doado pelas entidades. No total foram 40 certificados emitidos para tabeliães e 40 certificados para registradores.
Ministraram palestras no evento os consultores do CNB-SP e da Arpen-SP, Patrícia Paiva e Manuel Matos - também presidente da Câmara e-net. Na abertura das palestras estiveram presentes representantes das duas entidades. Pelo Colégio Notarial, quem deu as boas vindas aos participantes foi o Delegado Regional de Sorocaba, Paulo Roberto Ramos e pela Arpen-SP, o Diretor Regional de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva.
Os dois representantes das associações deram as boas vindas aos presentes e falaram da importância do evento e do certificado digital para a modernização da atividade. "É muito importante para o momento que estamos vivendo ser realizado este curso aqui, com a emissão dos certificados digitais gratuitamente para os profissionais. É justo e necessário que estes cursos venham para cá e que tenhamos sempre este acesso com toda a assistência do CNB-SP e da Arpen-SP", disse o Delegado Regional do CNB-SP.
"Acho de extrema importância aproveitarmos essa oportunidade, pois futuramente precisaremos do certificado digital para todas as nossas ações", mencionou Catarina Pires de Camargo Villalba, Oficiala do 2° Cartório de Registro Civil de Itapetininga. De acordo com Alípio Fonseca Leme Junior, Oficial Substituto do Registro Civil e Tabelião de Notas do município de Pilar do Sul. "O curso é ótimo e o certificado é muito importante, pois transmite fé publica", disse.
Em seguida o consultor Manuel Matos falou sobre a utilização das tecnologias atuais que muitas vezes nem sequer são notadas. O consultor falou também dos reflexos das leis 11.280/06 e 11.419/16 no Poder Judiciário e da Medida Provisória 2.202, que instituiu a infraestrutura de chaves públicas que, apesar de ser uma medida, tem força de Lei.
O palestrante destacou a importância do funcionamento do documento eletrônico e pediu bastante atenção para os que estavam na platéia e iriam prestar o 6° concurso, pois era certeza que esse tema cairia na prova, por ser uma novidade na área.
Manuel Matos finalizou sua apresentação com a seguinte afirmativa. "Os senhores já usam documento eletrônico há muito tempo, e não tiveram nenhum problema de adaptação, este documento é o email", disse. "O certificado digital veio para evoluir, é o progresso chegando aos cartórios", afirmou Valdinei Celso Romano, Oficial do Cartório de Registro Civil do município de Taguaí.
Patrícia Paiva ministrou a segunda palestra para apresentar com mais detalhes as etapas e procedimentos para tornar-se uma Instalação Técnica, o que possibilitará aos tabeliães e registradores tornarem-se postos da AC Notarial e AC BR. Patrícia destacou que registradores e tabeliães devem colocar-se como protagonistas da atual transformação. "De fato, vocês lidarão cada vez mais com clientes que buscam esse serviço", afirmou.
"O certificado digital só trouxe benefícios para o tabelião e o principal deles foi à segurança jurídica. Outro ponto forte na seguridade de se usar o certificado digital é o seu tempo de validade, pois de três em três anos é necessário emitir um novo, isso proporciona uma segurança total no seu funcionamento", afirmou a consultora. "Podemos destacar ainda a rapidez do meio eletrônico perto do meio papel, por isso tenho um pensamento muito positivo no que diz respeito ao certificado digital", completou.
Patrícia concluiu sua apresentação com o seguinte raciocínio. "A mudança é necessária, mas é preciso saber mudar. Acho o certificado importante para termos um avanço nos nossos trabalhos e melhorarmos a segurança aos usuários". Maria Luzia dos Santos, oficiala do Cartório de Registro Civil de Itapirapuã Paulista gostou da oportunidade de participar do evento. "Esse evento é excelente e o certificado para nós é muito interessante, veio para somar, só vamos ter benefícios usando esse sistema".
"Temos que acompanhar a modernidade, até mesmo para prestar um bom serviço aos clientes que nos procuram. Ter informações e agilidade, que são as condições do mundo de hoje. Tenho a intenção de me tornar uma instalação técnica, justamente para acompanhar esse momento", concluiu Maura Aparecida A. Monteiro, Oficiala do cartório de Registro Civil de Buri.

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 31/08/2009