O primeiro final de semana de curso ocorreu com aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.Santos (SP) - Neste sábado e domingo (15 e 16 de agosto) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequência, na regional do Baixada Santista, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 12ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 81 pessoas.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (22 e 23 de agosto), os participantes da 12ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações).
Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, cujo agraciado foi o auxiliar do cartório do Guarujá, Marcelo Sanchez.
O curso realizado na regional de Santos contou com a presença da Assessora Especial de Integração Regional da Arpen-SP, Maria do Socorro Lima de Queiroz, e do Diretor Regional da Baixada Santista, Oficial do 1° Subdistrito de Santos, Nelson Hidalgo Molero, que fez a abertura do evento. "Quero agradecer muito ao nosso presidente Dr. José Claudio Murgillo por proporcionar esse curso na nossa regional. Agradeço também a Dra. Maria do Socorro por ter incentivado a criação dessas aulas, em especial agradeço a presença de todos os cartórios e seus funcionários que dispuseram seu final de semana para ficar aqui conosco para melhorar a vida cartorária", agradeceu.
Participantes elogiam oportunidade de capacitação registral
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Marcos Pimentel da Silveira, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. Marcos brincou com a platéia e conversou sobre o amor a profissão cartorária. "O principal objetivo desse curso é fazer com que todos os cartórios falem a mesma linguagem, isso é importante para que consigamos ter êxito no nosso trabalho", destacou.
Em sua apresentação, Marcos Pimentel destacou o fato de lidar com pessoas e isso ser um ponto difícil, pois qualquer ato falho pode prejudicar a vida dos usuários que dependam dos serviços cartorários, por isso, é necessário aperfeiçoar ao máximo o trabalho dentro da serventia. Em seguida falou sobre a organização dentro do cartório. Seguiu-se ainda a apresentação abordando todas as normas administrativas que o cartório precisa obedecer e mostrou os livros de registro civil e notas que são necessários ter na serventia. "O destino das pessoas está nas nossas mãos", afirmou.
"O curso está excelente. O professor tem uma explanação muito boa, tenho 30 anos de cartório, de registro civil e com este curso percebo que estou aprendendo muito mais", disse o Oficial de Adolfo, Valter Luiz Campos.
Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação. "O curso vai nos ajudar muito, é muito importante para nossa atualização, além disso, a facilidade da localização ajuda muito nossa participação", disse a Oficiala do Cartório de São Vicente, Ivanize Pereira.
Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, a professora Alice Laura Bertochi iniciou sua aula falando sobre a história e o conceito do registro de nascimento, depois partiu para as competências, incompetências, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.
"Este curso é muito proveitoso, mas acho que precisava ser mais divulgado, deveria ter mais gente participando, pois o curso só irá nos beneficiar", disse Ademir Ferreira, Oficial substituto do cartório de Notas de Mongaguá.
Livro E e Casamento são destaques do 2° dia do curso em Santos
A aula sobre o tema ¿Livro E¿ abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Santos. Coube a professora Andressa Karina Stefani apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas exatas e prendeu a atenção dos participantes.
Andressa iniciou a aula agradecendo a participação de todos e falando da união da classe de registro civil. "Acho o registro civil muito unido e não é porque faço parte da classe, mas sim porque vejo uma grande participação de todos os registradores civis, em tudo que é proposto para nosso trabalho, isso me deixa muito feliz e satisfeita em trabalhar com o registro civil", afirmou.
A professora deixou a aula bem dinâmica com vários debates e fez toda a platéia participar das discussões. "Eu estou aqui para passar algumas idéias novas para vocês e ouvir sugestões também, vamos fazer dessa aula uma sala de bate-papo", explicou.
Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
Para ilustrar o caso de morte presumida, a professora, junto com os demais participantes, lembraram do caso fictício da novela das 20h, da Rede Globo, ¿Caminho das Índias¿, da personagem Raul Cadore, interpretado pelo ator Alexandre Borges. "O curso é muito bom, vai ser muito bom para nosso trabalho, vamos aprimorar nosso atendimento", disse Maria Erolandi Paiva, escrevente do Guarujá. "O curso é muito bom, vai ser útil demais para nosso dia-a-dia, devemos aproveitar ao máximo esses dias de aulas", disse Renato Figueiredo, escrevente do cartório de Peruíbe.
Coube ao professor Maurício Teixeira de Andrade encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Santos ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes.
Em sua apresentação, Maurício destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.
"Gostei muito do curso, os professores esclarecem demais as nossas dúvidas, as aulas são excelentes e são dinâmicas, isso nos deixa mais interessado em participar do assunto", concluiu o escrevente do 2° Subdistrito de Santos, Thiago de Maria.
Para o advogado Sergio Lopes Junior o curso é muito importante. "O curso é muito importante para todos os operadores de direito, inclusive para os advogados, a participação nessas palestras e cursos nos fazem ficar mais atualizados, isso é muito bom para nosso crescimento profissional e para uma prestação de serviço mais eficaz", disse.
Participaram desta 12ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Adolfo, 10° Subdistrito da Capital - Belenzinho, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos - 1° Subdistrito, Santos - 2° Subdistrito, São Caetano do Sul, São Vicente e Vicente de Carvalho.
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Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 17/08/2009
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