Nesta quarta-feira (27.05), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), representada pelo assessor especial de Projetos Sociais e Cidadania da entidade, Luiz Fernando Matheus, também Oficial do cartório do 40º Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, participou de reunião com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo (DFDA/SP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP), na sede deste órgão na capital paulista.
A reunião técnica do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) teve a finalidade de apresentar os objetivos do Programa, discutir os pontos principais juntamente com os parceiros regionais, a avaliação dos mutirões para emissão gratuita dos documentos necessários às cidadãs brasileiras e também apresentou o novo projeto que o mutirão terá a partir de agosto que será uma unidade móvel, um ônibus rodoviário, que se locomoverá diretamente nas comunidades rurais, para ir direto ao ponto crítico e resolver os problemas existentes nas regiões, não ficando mais concentrado nos centros urbanos.
"Esta unidade móvel vem para contribuir com a trabalhadora rural, pois assim poderemos emitir os documentos imediatamente, sem que as pessoas precisem esperar e retirar posteriormente", explicou Márcia Riva, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Brasília.
O Comitê informou que os mutirões que aconteceram nos primeiros meses do ano de 2009 no Vale do Ribeira foram um sucesso e durante os próximos meses o Programa percorrerá as regiões Sudoeste Paulista, nos meses de junho e julho e o Pontal do Paranapanema, no segundo semestre.
Estiveram presentes no encontro Luiz Fernando Matheus, assessor especial de Projetos Sociais e Cidadania da Arpen-SP; Maria Judith Magalhães Gomes, delegada federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo; Raimundo José Garros Batalha, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e delegado federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo; Adriana de Almeida Colvero, representando o INCRA/SP; Márcia Riva representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Brasília; Maria Cristina Codó e Vera Melo representantes do Ministério do Trabalho do Estado de São Paulo.
Programa Nacional de Documentação Rural
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).
A reunião técnica do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) teve a finalidade de apresentar os objetivos do Programa, discutir os pontos principais juntamente com os parceiros regionais, a avaliação dos mutirões para emissão gratuita dos documentos necessários às cidadãs brasileiras e também apresentou o novo projeto que o mutirão terá a partir de agosto que será uma unidade móvel, um ônibus rodoviário, que se locomoverá diretamente nas comunidades rurais, para ir direto ao ponto crítico e resolver os problemas existentes nas regiões, não ficando mais concentrado nos centros urbanos.
"Esta unidade móvel vem para contribuir com a trabalhadora rural, pois assim poderemos emitir os documentos imediatamente, sem que as pessoas precisem esperar e retirar posteriormente", explicou Márcia Riva, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Brasília.
O Comitê informou que os mutirões que aconteceram nos primeiros meses do ano de 2009 no Vale do Ribeira foram um sucesso e durante os próximos meses o Programa percorrerá as regiões Sudoeste Paulista, nos meses de junho e julho e o Pontal do Paranapanema, no segundo semestre.
Estiveram presentes no encontro Luiz Fernando Matheus, assessor especial de Projetos Sociais e Cidadania da Arpen-SP; Maria Judith Magalhães Gomes, delegada federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo; Raimundo José Garros Batalha, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e delegado federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo; Adriana de Almeida Colvero, representando o INCRA/SP; Márcia Riva representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Brasília; Maria Cristina Codó e Vera Melo representantes do Ministério do Trabalho do Estado de São Paulo.
Programa Nacional de Documentação Rural
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 27/05/2009
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