Distrito de Itapeúna, localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, recebe primeira ação quilombola do projeto Sub-Registro Zero em Quilombos.
No último sábado (01.11), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) inaugurou suas ações junto às comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, com a realização de mais uma etapa do projeto Sub-Registro Zero, desta vez no Distrito de Itapeúna, localizado no município de Eldorado, em busca de crianças que ainda não foram registradas pelos pais e que correspondem ao pequeno índice de sub-registro apontado no Estado, 1,4% segundo a Fundação Seade.
Durante a ação a Oficiala do cartório de Itapeúna, Mariza Cunha Moraes acompanhou e atendeu as solicitações da população dos quilombos André Lopes, no período da manhã, e São Pedro, à tarde, sendo que a maioria dos pedidos foram de segundas vias de certidões que se perderam ou se desgastaram com o tempo. Antes do início da ação, a Oficiala já havia entrado em contato com líderes de cada comunidade, uma vez que tratam-se de populações com costumes e princípios próprios.
No Quilombo André Lopes foi feito o primeiro e único registro de nascimento de ação. A mãe Lucimar compareceu ao posto da Arpen-SP para registrar seu filho recém-nascido, que recebeu o nome de Danilo Guilherme. A Oficiala explicou à mãe todos os procedimentos sobre importância da declaração do nome do pai no registro de nascimento, ou ainda sobre a possibilidade de indicação do suposto pai, caso este se recusasse a registrar o filho.
Mariza Cunha Moraes responde pelo cartório do município há 25 anos. "Como o município atende essas comunidades muito carentes e afastadas que são os quilombos, eu sempre faço campanhas para eliminar o sub-registro e o que acho mais importante nessas ações comunitárias são as explicações que damos a população, porque na maioria das vezes o que eles precisam é de orientação", disse a Oficiala.
A senhora Luiza veio solicitar a segunda via da certidão de nascimento da sua filha e a sua própria também. "Uma campanha assim ajuda muito nós que ficamos distantes dos cartórios", contou.
O movimento na parte da manhã, no Quilombo André Lopes foi tranquilo, sem muitos pedidos. Já no Quilombo de São Pedro, na parte da tarde, houve bastante interesse da população, que mesmo antes da abertura do posto itinerante da Arpen-SP já aguardava ansiosa pelo atendimento. Devido à demanda, o Cartório Itinerante teve que prolongar o atendimento para conseguir atender a todos os pedidos.
"Gostei muito dessa ação, deveria ter sempre, ajudaria muito as comunidades, colocaria em ordem os documentos de todos os cidadãos e ficaríamos sem problemas futuros. Ter o seu documento bem apresentado é muito importante, por isso resolvi pedir a certidão de casamento, para estar com ela nova outra vez", disse o morador Áurico Dias.
Roseli Ribeiro, moradora de São Pedro também aproveitou para requerer a segunda via das certidões de nascimento dos seus sete filhos. "Adorei, achei maravilhosa a vinda de vocês aqui, é mais fácil, principalmente por ser ao sábado. Nós não temos ônibus para ir até a cidade, assim fica impossível fazer qualquer coisa", disse.
Para a Oficiala a ida do Cartório Itinerante foi ideal, pois ajudou a enfatizar as ações de mutirões que costuma realizar. No entanto, ela destacou que sabia que haveria pouco índice de sub-registro. "Como tenho costume de deixar tudo bem explicado para a população, não há crianças sem registro de nascimento", contou.
O Distrito de Itapeúna possui 5 quilombos, mas a Oficiala pretende estender a ação para as demais comunidades. "Já é uma grande participação e um ótimo resultado a visita em 2 comunidades, mas o ideal é a realização desse projeto em todos os quilombos", destacou.
Na ação realizada na cidade de Itapeúna para o combate ao sub-registro foram feitas mais de 40 solicitações de pedidos de certidões, incluindo nascimento e casamento.
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 03/11/2008
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