Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.Presidente Prudente (SP) - Neste sábado e domingo (18 e 19 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Presidente Prudente, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da primeira etapa da 9ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 50 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (25 e 26 de julho), os participantes da 9ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado na regional de Presidente Prudente teve sua abertura realizada no sábado (18.07) pelo professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil do município de Nova Europa, Lucas de Arruda Serra. "Eu agradeço a presença de todos vocês aqui hoje em nome da Arpen-SP e especialmente agradeço a Dra. Maria do Socorro, por ter nos incentivado a palestrar esses cursos de qualificação para todos os cartórios, e assim, ajudar na uniformização do trabalho".
Participantes elogiam curso de capacitação registral
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Thiago Lobo Bianconi, abriu sua exposição sobre o tema Nascimento agradecendo a presença dos participantes e estimulando a participação de todos para que conseguissem deixar o curso dinâmico e também sanassem todas as suas dúvidas. "Só vamos conseguir unificar os serviços cartorários se todos se ajudarem, por isso, não basta eu estar aqui na frente falando e vocês ouvindo, precisamos ter durante esse período de aula uma conversa, para que surjam idéias inovadoras para melhorar nosso trabalho", disse.
O professor Thiago Lobo Bianconi iniciou sua aula falando sobre a história do registro civil. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.
Thiago ilustrou sua aula com vários exemplos que ocorrem no dia a dia do cartório e, dessa maneira, conseguiu angariar ampla participação do público. "O curso está muito bom, principalmente porque estamos tendo exemplos reais, práticos, isso é importante, além disso, a uniformização do trabalho é ideal para um bom desenvolvimento", disse Samantha Ribeiro, Oficiala do Registro Civil do município de Martinopolis.
"O curso é ótimo para nós que somos do interior. A Arpen-SP nos ajuda demais promovendo estes eventos, precisamos aprimorar sempre nossos conhecimentos para prestarmos um bom serviço", completou Anita Souza, Oficial designada de Registro Civil do município de Panorama.
Lucas de Arruda Serra, foi o segundo professor de sábado e abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP.
Em sua apresentação, Lucas destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.
"O curso é muito bom, vai ajudar muito o trabalho dos cartorários. Além disso, este curso esta ajudando para quem vai prestar o 6° concurso", disse o juiz de casamento do município de Presidente Venceslau, Edilson Ricci. "A aula está bem interessante, pois está renovando nosso serviço", completou o escrevente do Registro Civil de Presidente Venceslau, Roberto Verderramos.
Ainda coube ao palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação. O professor teve a tarefa árdua durante o curso de explicar para os convidados a questão da cobrança da busca de certidão, pois havia muita divergência sobre o tema.
"O curso é ótimo, esclareceu vários pontos. Precisamos ter sempre experiências desse tipo para melhorarmos nosso atendimento", comentou o Oficial substituto de Rosana, Antonio Carlos Godoi.
Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Presidente Prudente
A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Presidente Prudente. Coube a professora Dóris de Cássia Alessi apresentar o tema. A palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.
"Gostei bastante das aulas, é muito importante termos esse contato, porque aqui no interior ficamos afastados e é difícil irmos para a Capital, então o curso vindo até nós foi uma opção excelente para nossa qualificação", disse a Oficiala designada de Narandiba, Rosimeire Solange Ferreira. "O curso é muito bom, porque estamos vendo muitas coisas que fazemos nos cartórios e que precisamos melhorar, além disso, tem as novas normas, que não temos muito conhecimento e com o curso estamos entendendo melhor", afirmou Fabio Rodrigo, escrevente do município de Paraguaçú Paulista.
Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
O Curso gerou bastante polêmica e dúvida sobre a questão da emancipação para opção de nacionalidade, pois a lei diz que a pessoa tem que escolher sua nacionalidade a partir dos 18 anos, mas com a emancipação gerou a questão se pode ocorrer ou não essa opção antes. "O curso é realmente muito bom, muito prático, dinâmico, essencial para nossa vida profissional", disse Maria Inês Custodio, Oficiala do município de Flora Rica.
Coube ao professor Fabiano Tadeu de Campos encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Presidente Prudente ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para a auxiliar de Presidente Prudente, Eliana Destro, o curso será de extrema utilidade no dia a dia do cartório. "Esta idéia de proporcionar esse curso foi muito boa, interessante e está ajudando a clarear nossas dúvidas", disse.
Em sua apresentação, Fabiano destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.
Participaram desta 9ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiurá, Dracena, Emilianopolis, Flora Rica, Irapuru, Junqueiropolis, Martinopolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Narandira, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Pacaembu, Paraguaçu-Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rosana, Sandovelina, São João pau D¿Alho, Teodoro Samapio, Tupi Paulista.
Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;
Não há limites de comentários, nem de postagens.
Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 21/07/2009
Comentários
Postar um comentário