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Cartórios de Ribeirão Grande e Capão Bonito finalizam segunda etapa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

Nos dias 28 e 29 de julho, o cartório de Registro Civil de Ribeirão Grande, administrado pelo Oficial Tomaz Gusmão Costa, e nos dias 30 e 31 julho, o cartório de Registro Civil de Capão Bonito, administrado pelo Oficial Ricardo Pinto de Oliveira Neto, participaram da segunda etapa 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com o Oficial de Ribeirão Grande, foi uma idéia excelente promover um programa de documentação priorizando as trabalhadoras rurais. "Atendemos todos que compareceram, foi um trabalho grande de executar, mas muito proveitoso", explicou Tomaz.
O Oficial de Capão Bonito relata que foi um dos melhores projetos que já ocorreram na cidade em relação a pedidos de documentos. "Foram dois dias de intenso movimento, todo mundo queria arrumar seus documentos e aproveitar a gratuidade. Trabalhamos com prazer", disse Ricardo.
Nos dois dias de evento em Ribeirão Grande foram emitidos um total de 91 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de 17 pedidos destinados a outras cidades. Em Capão Bonito, nos dois dias de evento foram emitidos 402 pedidos, todos sendo 2° vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo 75 para outras cidades.
Percorrendo a região do Sudoeste Paulista, o mutirão foi um sucesso, pois atendeu as expectativas, com o seu trabalho voltado para os moradores rurais. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa teve como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 04/08/2009

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