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Arpen-SP participa de Mutirão de Documentação Rural em Registro

Cartório de Registro Civil do município de Registro atendeu a solicitação dos moradores do município

Cartório do município de Registro participou da última etapa do projeto de Documentação da Trabalhadora Rural No Vale do Ribeira.Registro (SP) - Nos dias 23 e 24 de abril, o Oficial Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, responsável pelo cartório de Registro Civil de Registro, revezou com sua funcionária Larissa Ferreira Souza o atendimento a população local.
O cartório participou do último mutirão do Vale do Ribeira, referente à primeira etapa de 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no Estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
Frederico Jorge realizou pedidos de certidões que apareceram durante o dia e também tirou inúmeras dúvidas com relação aos documentos necessários para dar entrada no processo de habilitação de casamento e explicou a importância e a necessidade da certidão de nascimento para a solicitação do RG. De acordo com o Oficial, o mutirão foi uma idéia ótima para a população.
"Esse projeto vincula cidadania, é uma inclusão social para as pessoas que realmente necessitam", comentou Frederico.A serventia atendeu 78 pessoas e fez 61 certidões para a sua comarca e mais 26 certidões para outros Municípios. "Esse mutirão foi ótimo, fiz o perdido da 2° via da certidão de nascimento e ainda consegui fazer o RG, era tudo que eu precisava", disse Miriam Muniz Cruz.Maria do Carmo e Maria Silva compareceram na ação e elogiaram a iniciativa.
"Ficamos sabendo do projeto pelos nossos filhos que receberam na escola um bilhete avisando e, quando vimos tantas oportunidades em um mesmo dia, tínhamos que participar, é um dia especial", comentaram as moradoras.Iraci Moreira aproveitou para tirar dúvida a respeito de averbação na certidão de casamento. "Aqui conseguimos solicitar vários serviços, isso é muito bom para nossa região.
Fiquei sabendo do mutirão porque teve divulgação em vários estabelecimentos no bairro, além disso, tivemos ônibus gratuito, nem precisamos nos preocupar com a condução, foi um conjunto de coisas que ajudaram para que não perdêssemos a oportunidade de arrumar nossos documentos".Percorrendo a região do Vale do Ribeira, o mutirão aconteceu nos meses de março e abril. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 30/04/2009

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