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Reunião mensal da Arpen-SP discute diversos temas relevantes do Registro Civil

Coordenada pelo vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Claudio Murgillo, a reunião mensal do mês de maio, que aconteceu na sede da entidade nesta quarta-feira (13.05), contou com a grande presença de registradores civis de todo o Estado, que debateram diversos temas importantes da atividade, entre eles os novos modelos das certidões do registro civil; matrícula única, alterações em programas de informática e intranet; Projeto da DNV; SIRC; Projeto Piauí; Curso de Qualificação Registral; ISS da Capital - Obrigações Acessórias e o Programa de Certificação Digital dos Registradores.
Os participantes do encontro mensal da Arpen-SP, que ocorre toda a segunda quarta-feira do mês puderam prestigiar a palestra sobre o tema "Filhos de brasileiros nascidos no exterior", ministrada pela Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Americana, Fátima Cristina Ranaldo Caldeira.
A mesa que coordenou o encontro foi composta pelo vice-presidente da entidade, José Cláudio Murgillo, pelo 1º secretário, Flávio Pereira de Araújo, pelo assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP e da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, e pelo Oficial de Registro Civil de Capivari, Mario de Carvalho Neto. Também participaram da reunião abordando os temas relacionados acima, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, e o Oficial do 30° Subdistrito da Capital, no Ibirapuera, Rodrigo Valverde Dinamarco.
Os primeiros temas abordados na reunião foram os novos modelos das certidões do registro civil; projeto da DNV e o SIRC, assuntos que ficaram a cargo do Oficial Mario de Camargo Neto. "Nosso objetivo é levar a proposta de alteração dos modelos das certidões a Brasília para nova avaliação. Estamos muito preocupados com esse modelo apresentado", afirmou. Sobre o SIRC e o projeto da DNV, o oficial também disse que tudo tem que estar pronto até janeiro de 2010, pois são assuntos que interessam ao Governo Federal e que trazem grandes mudanças para a atividade.
Participando do tema José Emygdio de Carvalho Filho falou ainda sobre o Projeto Piauí e enfatizou a prioridade do presidente em relação ao Registro Civil. "Para o presidente tudo tem que acontecer ate 2010. Ele está focado no Registro Civil, e devemos aproveitar essa oportunidade para conquistarmos nossos objetivos", disse.
Para falar sobre o Curso de Qualificação Registral, a assessora Maria do Socorro Lima de Queiróz, destacou a importância desta nova iniciativa da Arpen-SP. O curso terá início neste final de semana, na regional de Campinas. "O objetivo do curso é a padronização dos procedimento para facilitar o serviço dos registradores civis. Além disso, estamos com professores empenhados e preparados para ministrar as aulas", declarou.
Em seguida, o vice-presidente da Arpen-SP destacou a importância do Programa de Certificação Digital, pois a partir de 1° de fevereiro de 2010 será obrigatório o uso do certificado digital, em substituição ao sistema de login e senha para acesso ao Portal Extrajudicial e a Intranet da Arpen-SP. "Precisamos aproveitar o momento para nos integrarmos com o sistema e adquirir o certificado digital gratuitamente, mais para frente não teremos outra chance como essa", destacou.
Coube ao Oficial Rodrigo Valverde Dinamarco, do 30º Subdistrito da Capital, no bairro do Ibirapuera, designado para representar o Registro Civil da Capital nos debates relacionados ao ISS, fazer um apanhado geral sobre como anda a tramitação do tema com a prefeitura e tirar dúvidas dos presentes sobre as Obrigações Acessórias.
Escrita por Angely Biffi
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 14/05/2009

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