Regional do Vale do Ribeira finaliza 3ª edição do Curso de Qualificação Registral

Auditório acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações e fechou ciclo de oito temas voltados ao Registro Civil.
Registro (SP) - Neste sábado e domingo (06 e 07 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou a 3ª edição do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa do curso Prático Teórico de Qualificação Registral na Regional do Vale do Ribeira, que reuniu mais de 30 pessoas no auditório.
Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações, pertencentes aos módulos 3 e 4. No final de semana anterior (30 e 31 de maio), os participantes da 3ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado na regional do Vale do Ribeira contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, e assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, que também assistiu às aulas na sua regional. "Agradeço a presença de todos os cartórios que estão mais um final de semana dispostos a debater assuntos importantes para o nosso dia-a-dia. Agradeço também a presença e o esforço dos professores que vão ministrar as aulas", disse na abertura do evento.
Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes
Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Felipe Castro, abriu sua exposição sobre o tema Óbito que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, Felipe, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997.
Abordou ainda a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito de quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento e o convênio com o serviço funerário, entre outros pontos. "O curso está sendo muito bom, é gratificante participar desse trabalho para nosso aperfeiçoamento", disse Hélida Carolina Cunha, Oficiala designada do cartório do Distrito de Braço.
Abrindo a exposição sobre o tema Procuração, a professora Meire Ely Bernardino de Souza iniciou sua aula falando sobre a responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a capacidade e a incapacidade de representação, emancipação e regime de bens. Em seguida falou sobre a prova do estado civil e o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Meire abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.
"Essas duas semanas de cursos foram excelente para nosso crescimento profissional, alem disso, é muito bom poder discutir esses assuntos para que todos os cartórios trabalharem da mesma maneira, sem ocorrer divergências de pensamentos", informou Paulo Henrique, escrevente do cartório de Registro.
Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações encerram o curso no Vale do Ribeira
A aula sobre o Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional do Vale do Ribeira. Coube ao professor Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema que prendeu a atenção dos participantes.
"A Arpen-SP está de parabéns, esse curso só trouxe benefícios para nós cartorários, aproveitei muito todas as aulas", disse a escrevente de Pariquera-Açú, Gisele Ribeiro. "Foi uma grande oportunidade participar dessas aulas, percebemos que os professores são bem qualificados e com isso ganhamos muito no aprendizado", destacou Alandelon Cardoso, juiz de Paz de Cajati.
Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos do direito empresarial, os tipos de empresários e registro de empresas. Falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, sobre os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Lisboa finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.
"É super válida a iniciativa da Arpen-SP. O curso foi bom para discutirmos e esclarecermos os temas diários do nosso trabalho, além disso, podemos durante as aulas tirar dúvidas e sugerir outras idéias aos professores", afirmou o Oficial do cartório de Juquiá, Valmir Joaquim.
A professora que ministrou a aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, sobre Averbações e Anotações foi Kelly Fabiana Martinez de Souza, abrindo sua exposição sobre o tema Averbações e Anotações falou sobre as competências e livros utilizados, sobre os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou a averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".
"Eu acho que este curso foi muito válido, especificamente na parte prática, precisamos nos atualizar para que os trabalhos nas serventias fiquem iguais, assim não ouviremos mais reclamações por parte dos usuários¿, disse a escrevente de Eldorado, Amanda Alves.
Participaram desta 3ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Ana Dias, Braço, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itapeuna, Itanhaem, Juquiá, Ilha Comprida, Pariquera-Açú, Pedro de Toledo, Pedro Barros e Registro.
Participe e deixe seu comentários sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;
Não há limites de comentários, nem de postagens.
Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!

Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 08/06/2009