Cobertura Especial - Guarujá (SP) - Palestra destaca os novos documentos nacionais de identificação civil

Congressistas acompanham palestra sobre os Novos Documentos de Identificação Civil, ministrada pelo palestrante Luiz Gabriel Costa Passos

O projeto RIC foi o tema de abertura do 10° Encontro Estadual da Arpen-SP e destacou as vantagens do novo documento civil.Abrindo o segundo dia de palestras do 10° Encontro Estadual dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que está sendo promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) entre os dias 3 e 6 de dezembro Casa Grande Hotel & Resort, na cidade do Guarujá, os participantes do evento acompanharam a palestra do professor Luiz Gabriel Costa Passos sobre o tema "Perspectivas para a Identificação Civil Brasileira", que abordou os novos documentos nacionais de identificação.Compuseram esta primeira sala de estudos o coordenador da palestra, assessor especial da presidência para assuntos de informática e Oficial do 2° Subdistrito do Município de São Bernardo do Campo, Lázaro da Silva, o 1° vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, Oficial do 1° Subdistrito do Município de Jaboticabal, e o Diretor Regional de Sorocaba, Oficial do 1° Subdistrito deste município, Sebastião Santos da Silva.

Ao abrir a apresentação do evento, o coordenador da palestra destacou a parceria entre a Arpen-SP e o palestrante que, ao longo de todo o ano de 2008, estiveram em todas as regiões do Estado promovendo cursos de Grafotécnica e Documentoscopia, aprimorando a prestação de serviços e capacitando os Oficiais de Registro Civil e seus prepostos no exame da documentação apresentada nos cartórios. "Foram 19 cursos, de uma feliz parceria, que certamente, em 2009, renderá ainda mais capacitação para os Oficiais paulistas", destacou.

Antes de apresentar as características do novo documento de identidade civil (RIC), Luiz Gabriel Costa Passos posicionou a platéia sobre as características e dificuldades do atual sistema de registro de identidade civil. "Atualmente não existe uma padronização.

Em cada Estado é possível ao cidadão tirar um novo documento de identidade, uma vez que não há um banco de dados nacional.

Assim, torna-se bastante simples realizar qualquer tipo de fraude", afirmou."Além disso, o documento é vulnerável, o papel é frágil e, mesmo com alguns elementos de segurança que já estão implantados, é possível promover a sua adulteração", disse. "As cédulas mais vulneráveis ainda são essas novas, que são abertas, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são facilmente copiadas e não apresentam segurança alguma", destacou.

"Hoje existem vários modelos diferentes de identidade circulando, 2 nacionais e 5 estaduais, além disso, cada estado preenche de um jeito as identidades, não existe um parâmetro", destacou.Segundo o palestrante a introdução do RIC permitirá maior segurança, pois padronizará a confecção de documentos em todas as unidades da Federação, mantendo ainda um cadastro nacional de identidades.

"O projeto RIC vai procurar resolver a questão dos cadastros diferenciados e o suporte da cédula de identidade terá mais requisitos de segurança", afirmou. Em seguida, foi apresentado um vídeo sobre o RIC, onde foi demonstrada sua aplicabilidade e segurança.Ainda segundo Costa Passos, existirá um grande mutirão, 4.375 postos, para fazer o novo cadastro nacional de identidade que estará concentrado em Brasília, com um órgão responsável para integrar todos os dados. A implantação do projeto está prevista para o ano de 2009, e a previsão é que até 2017 todos os 150 milhões de brasileiros já estejam com seu documento de identidade único.

"Com toda esta segurança do cartão RIC, teremos certeza que a pessoa que está nos apresentando seu documento é ela mesma", contou. "Este novo documento privilegiará todos aqueles que privam por segurança", completou.Ao finalizar sua apresentação, o palestrante agradeceu a Arpen-SP pela oportunidade de ministrar cursos em todas as regiões do Estado e se colocou à disposição para um novo ciclo de palestras.

Em seguida, o palestrante foi homenageado com a entrega de um presente pela entidade. Após a apresentação, a Arpen-SP homenageou o Diretor Regional de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva, por seu trabalho desenvolvido à frente da regional, concedendo-lhe uma placa de "Honra ao Mérito".
Escrita por Angely Biffi

Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 05/12/2008